Com o tempo seco, umidade relativa do ar baixa e a diminuição dos volumes de chuvas, o número de incêndios e queimadas em Primavera do Leste, aumentou consideravelmente. Dados do Corpo de Bombeiro Militar mostram que o número de ocorrências registradas no mês de julho - início do período proibitivo para queimadas em Mato Grosso – dobrou em uma comparação com o ano passado. Mais de 40 atendimentos foram realizados pelos militares. A maioria dos focos de incêndios aconteceu dentro da cidade e tiveram origem antrópica.
Segundo o comandante da 6ª Companhia do Corpo de Bombeiro Militar de Primavera do Leste, Allan Victor, de janeiro a junho, o município aumentou em 55% o número de ocorrências. “Já tivemos um aumento antes mesmo de entrar no período proibitivo, que é quando o manejo do fogo é proibido na zona rural.”
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O comandante ainda comentou que os focos de incêndios provocam grandes prejuízos ao solo, poluição e, o mais preocupante é que, cada vez mais, frequentes nas áreas urbanas. “Os incêndios não atingem apenas as áreas rurais, eles são cada vez mais frequentes nas áreas urbanas, sendo comum nossa equipe encontrar fogo, em terrenos baldios que, após o proprietário limpar o local, queima o lixo ou entulho”. Ele ainda alertou que as queimadas em área urbana são proibidas em qualquer época do ano e o autor poderá ser responsabilizado na esfera criminal e administrativa, por meio da fiscalização da Prefeitura.
QUEIMADAS INTENCIONAIS PODEM ACARRETAR EM PRISÃO EM FLAGRANTE E MULTA
Uma prisão pela prática de provocar incêndio em área urbana foi registrada, em Primavera do Leste, neste ano. De acordo com Allan, quando o Corpo de Bombeiro recebe uma denúncia e constata a veracidade dos fatos, é feito uma orientação. “Na maioria das vezes as pessoas entendem que a prática é um crime e causa sérios danos, mas no caso dessa prisão, o suspeito alegava que estava dentro da sua residência e poderia fazer o que queria. Diante disto, acionamos a Polícia Militar e demos voz de prisão”.
DETENÇÃO E MULTA
A Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe das sanções penais em atividades lesivas ao meio ambiente, prevê pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa de R$ 3.489,64 para quem promove danos ao meio ambiente. Além disto, o Código Penal, no Art. 250, dispõe pena de reclusão de três a seis anos, e multa, em causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outro.
PREFEITURA DISPONIBILIZA NÚMERO PARA DENÚNCIAS
Durante audiência pública realizada pelo Corpo de Bombeiro que debateu o tema Prevenção e Queimadas, a Prefeitura lançou uma campanha com o foco de prevenir as queimadas, já que Primavera do Leste tem quase 700 mil hectares de área plantada.
Para ampliar a rede de contato, em caso de queimadas irregulares, a Prefeitura disponibiliza números para denúncia, sendo: (66) 3498 -99 85 ou 9-9998 6771. Esses telefones funcionam em horário comercial, das 07h às 17h.
O Corpo de Bombeiros pode ser acionado através do 193 ou 3498 5221. Para a Polícia Militar basta ligar 190.
