A partir deste mês os dias em Mato Grosso devem ser mais ensolarados, com baixa umidade do ar e noites mais frescas devido à pouca presença de nuvens, características da seca que começa a dar indícios. Apesar do período chuvoso que tivemos até o momento, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou 47 focos de queimadas em Áreas de Preservação Ambiental (APP) em Primavera do Leste, de janeiro a abril deste ano. O monitoramento de incêndios florestais é realizado através de imagens de satélites que conseguem identificar frentes de fogo acima de 30 metros.
Ao compararmos estes dados com o mesmo período do ano passado, é possível observar que houve aumento em 13 focos de incêndio, sendo que em 2018 foram registradas 34 ocorrências.
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Até o momento, o município que mais registrou focos de incêndio foi Paranatinga, com 642 queimadas em APPs. Os números de municípios circunvizinhos, como Campo Verde e Poxoréu, tiveram um índice menor que Primavera do Leste, sendo 17 e 24 ocorrências.
De acordo com dados do Governo do Estado, em abril ainda chove no Estado, mas a partir de maio as precipitações reduzem cerca de 70%, baixando ainda mais em junho. Essas características são normais para o período.
O site Climate-Data prevê que o mês de outubro será o mais seco no Estado, com precipitação de 3mm. Conforme os dados climatológicos, em maio deve ser registrado 84mm de chuva e a partir de junho já haverá uma queda para 36mm.
QUEIMADAS URBANAS E MULTA
Vale destacar que o INPE não tem atribuições para fiscalizar, controlar e combater o uso do fogo no país, e nem de punir os infratores. Dentro das atribuições o centro de pesquisa procura gerar o maior número possível de dados relacionados às queimadas na vegetação para que o governo e a sociedade se beneficiem das informações geradas.
No entanto, as autoridades competentes podem autuar às práticas de incêndios criminosos. Conforme a Lei Federal 9605/1998, conhecida como Lei do Meio Ambiente, queimar qualquer coisa gerando poluição que cause danos à saúde, pode levar à detenção e a pena varia de seis meses a quatro anos de reclusão, além de multa.
Uma forma de evitar as queimadas de galhos, folhas e demais rejeitos naturais é levar este material até um Ecoponto, que é disponibilizado pela Prefeitura e não gera nenhum custo aos moradores. Vale lembrar que este tipo de serviço não é uma obrigação do Poder Executivo, porém, oferecem este tipo de cobertura a todos os bairros de Primavera.
Outro problema encontrado é que muitas das lavouras trabalham sem o sistema de segurança no momento da colheita.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente também tem papel fundamental para coibir estas práticas criminosas, pois possui autonomia para autuar aqueles que estão em desacordo com a lei. Porém, para que ninguém seja prejudicado, primeiro o morador é notificado e orientado a não realizar a queimada urbana, mas se volta a cometer a mesma infração, aí sim ele é punido.
A penalidade é multa de 100 a 300 Unidades Padrão Fiscal (UPF), ou seja, de R$ 358 a R$ 1.074.
