Em repostas a acusações de plágio, o juiz federal Kassio Nunes Marques, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sustentou durante a sabatina nesta quarta-feira (21) que sua dissertação de mestrado passou por análise de uma instituição superior de ensino "detentora do sistema anti-plágio mais moderno de Portugal".
— A minha dissertação de mestrado não é um artigo, não é um livro, é uma dissertação. Encaminhei à Universidade Autônoma de Lisboa que era detentora do sistema anti-plágio mais moderno de Portugal. Não sei dizer quais os critérios de um veículo de comunicação para definir plágio — disse em resposta a questionamentos dos senadores Alessandro Viera (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS) durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda segundo Marques, "o fato de mencionar um autor, desde que resguardas as aspas, não é considerado plágio".
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Representações no CNJ
Antes da fala do indicado para o STF, Alessandro Vieira apontou como graves as notícias de que a dissertação de mestrado de Kassio Marques teria trechos copiados de texto do advogado Saul Tourinho Leal e afirmou que o indicado "tem contra si mais de 25 representações no Conselho Nacional de Justiça [CNJ] por excesso de prazo, além de um pedido de providências e uma reclamação disciplinar". Segundo ele, tais questões não teriam sido abordadas no relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Lasier Martins se somou ao posicionamento de Vieira e sustentou que "a questão do plágio não foi tomada no relatório". E ainda as dezenas de ações no CNJ por morosidade processual".
Sobre as representações no CNJ, Kassio Marques apontou que nunca teve uma representação por sua conduta e atribuiu os questionamentos no CNJ ao elevado número de processos.
— Essas reclamações fazem parte do judiciário. Nenhuma das manifestações é a respeito da conduta do magistrado — sustentou.
Voto pela rejeição
Durante a sabatina, Alessandro Viera defendeu a rejeição da indicação de Kassio Marques. Segundo o parlamentar, o indicado não preenche dois requisitos constitucionais exigidos para assumir uma vaga na Suprema Corte: o saber jurídico e a reputação ilibada. Segundo Vieira, a indicação atende ao cruzamento de uma série de interesses que imperam no Brasil há décadas.
— A presente indicação é a mais perfeita materialização do sistema de cruzamento de interesses que impera no Brasil há décadas. Não surpreende o fato de a indicação angariar apoios entusiasmados de políticos que vão do petismo ao bolsonarismo, nem a recepção expressiva por parte de ministros da Suprema Corte que confundem costumeiramente o republicano dever de urbanidade com a condenável confraternização efusiva com investigados poderosos e seus representantes — criticou o senador.
Vieira apresentou documento com as críticas e pediu que fosse considerado como voto em separado, mas a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), ressaltou que na análise de indicados não há aprovação de parecer, mas da própria indicação, não cabendo assim a votação de relatórios.
— Nesse caso específico nós estamos aprovando ou não o nome de uma autoridade; nós não estamos aprovando ou não o relatório apresentado pelo relator. Portanto, não cabe nem voto em separado. Mas eu recebo o documento no compromisso de analisar se poderia estar recebendo e anexando nos autos do processo como manifestação — respondeu Simone.
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que leu o relatório sobre a indicação (MSF 59/2020), saiu em defesa do parecer assinado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM):
— É informativo, esgota todas as questões de interesse da comissão — assinalou Pacheco.
Eduardo Braga não compareceu à reunião da CCJ por ter sido diagnosticado com covid-19.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
