Cerca de 2,6 milhões de brasileiros que vivem em centros urbanos tiveram suas residências interligadas à rede de esgoto durante o ano de 2019. Embora este número represente um aumento de 2,5% da população urbana atendida pelo serviço em comparação a 2018, a cobertura de esgotamento sanitário ainda é baixa no país, beneficiando apenas 61,9% da população das cidades.
"É muito baixa", disse, hoje (15), o coordenador-geral de gestão integrada da Secretaria Nacional de Saneamento, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Luiz Antônio Pazos, durante a apresentação do diagnóstico dos dados do último ano recolhidos pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis).
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"Só atingimos pouco mais da metade da população", acrescentou Pazos, frisando que, consideradas as pessoas que vivem distantes dos centros urbanos, o índice médio geral de atendimento por rede de esgoto cai para 54% da população - percentual 0,9% superior ao registrado em 2018.
Além da abrangência da cobertura, um outro problema do serviço é o tratamento dispensado ao que é gerado e coletado. Apenas 49% do esgoto produzido é tratado. No segundo caso, 78,5% do que é coletado recebe o tratamento apropriado. Isto considerando que, entre 2018 e 2019, o volume de esgoto tratado passou de 4,30 bilhões de metros cúbicos (m³) para 4,52 bilhões de m³ - um incremento de 5,1% que não deixa o coordenador-geral menos preocupado.
"Isto é um grande problema que vai rebater lá no Ministério do Meio Ambiente. Eu coleto, não trato e volto com este esgoto. Ou seja, na verdade, estamos deteriorando os corpos hídricos; a qualidade do nosso mar. Por isso dizemos que tratar do saneamento é o maior projeto ambiental que podemos ter no país", destacou Pazos.
Como nem todas as prefeituras dos 5.570 municípios brasileiros fornecem dados integrais ao Snis, os resultados relativos à coleta e ao tratamento de esgoto podem divergir em algum grau da realidade nacional. Ressalva válida também para outras ações analisadas no âmbito do sistema nacional, como o tratamento da água; a destinação dos resíduos sólidos e o manejo das águas das chuvas nas cidades.
Para aumentar a confiabilidade dos dados, o Ministério do Desenvolvimento Regional estuda fazer uma parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Ministério da Saúde, para obter dados das cidades que ainda não respondem aos formulários do Snis. Além disso, segundo o secretário nacional de Saneamento, Pedro Ronald Maranhão, uma auditoria será contratada para se debruçar sobre os dados já coletados a fim de atestar a credibilidade dos resultados.
"Estamos, ainda, na época Medieval em questão de saneamento", disse o secretário, acrescentando que a área é considerada "o patinho feio da área de infraestrutura". Maranhão enfatizou a importância do diagnóstico do setor e ressaltou que estudos apontam que, a cada R$ 1 investido em saneamento básico, são economizados R$ 4 em gastos com a saúde da população.
Resíduos
Além de traçar um panorama do serviço de água e esgoto no país há 25 anos, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento há dezoito anos vem reunindo dados sobre o tratamento dispensado aos resíduos sólidos. Nos últimos quatro anos, as prefeituras e os técnicos do ministério passaram também a reunir informações sobre os sistemas de drenagem das cidades.
Entre 2018 e 2019, o número de lixões identificados diminuiu de 1.302 para 1.114 unidades. No entanto, aqui vale a ressalva feita anteriormente, sobre o universo de prefeituras que participaram da coleta de informações: 3.712, ou seja, 66,6% do total de municípios existente no país que, pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), pretendia erradicar estes espaços até o fim de 2014 - prazo que, com o novo marco do saneamento básico, foi postergado para, no limite, 2024, de acordo com o tamanho da população das cidades.
"Isto precisa acabar", frisou Pazos, destacando que, das 65 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos coletados em 2019, quase 13% do total, ou 8,4 milhões, foram despejados em lixões. De acordo com os dados do Snis, regionalmente, o maior volume de resíduos (28,23 milhões de toneladas/ano, ou 43% do total) foi coletado no Sudeste do país, e a menor fração (4,82 milhões ton/ano, ou 7,4% do total) no Norte.
Por outro lado, enquanto 26,6% das mais de 18 milhões de toneladas de resíduos sólidos coletados na região Nordeste foram parar em lixões, no Sul, apenas 1,6% das quase 8 milhões de toneladas foram descartadas nestes espaços. No Norte, este percentual ultrapassou os 26%; no Centro-Oeste chegou a 25,6%, enquanto, no Sudeste, atingiu 2,1%.
"As prefeituras gastam em torno de R$ 25 bilhões ao ano para ter este tipo de tratamento. É dinheiro que sai dos cofres públicos municipais para tratar este lixo. O equivalente a uma média de aproximadamente R$ 140 por habitante", complementou Pazos, chamando a atenção para a necessidade de dar um melhor aproveitamento aos resíduos.
Desperdício
As publicações com as informações que o Ministério do Desenvolvimento Regional disponibilizou esta manhã também apontam as perdas no abastecimento de água. Classificado, no relatório, como "ineficiências técnicas", o desperdício preocupa os especialistas, principalmente diante do que o relatório do Snis aponta como "um cenário de escassez hídrica e de altos custos".
De acordo com o coordenador-geral de gestão integrada da Secretaria Nacional de Saneamento, 39,2% da água potável disponibilizada no país durante o ano passado se perdeu na distribuição. "Este é um indicador que nos preocupa muito. Principalmente porque esta é uma perda que está aumentando", comentou Pazos, explicando que, em 2018, o desperdício foi da ordem de 38,5% da produção.
"É uma grande deficiência que se desdobra em muitos outros [reflexos], inclusive econômicos, já que é preciso produzir mais, gastando mais, sem ter, com isso, o devido retorno para as empresas [prestadoras do serviço]. Além do risco de stress hídrico, já que é necessário captar mais água para compensar as perdas no fornecimento", disse Pazos. Segundo o relatório, cada brasileiro consumiu, em média, 153,9 litros de água durante o ano passado - uma redução de 0,6% em comparação a 2018.
Em 2019, verificou-se um crescimento positivo, com 1,9 milhão de novas ligações à rede de abastecimento de água. Com isso, a população urbana atendida pelo serviço chegou a 162,2 milhões de pessoas, o que representa um crescimento de 0,9%, em comparação a 2018. No geral, apesar de persistentes desigualdades regionais, a média nacional de atendimento a áreas urbanas chegou a 92,9%, com destaques para as regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste, com índices médios de, respectivamente, 98,7%, 97,6% e 95,9%.
Edição: Aline Leal
