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Sábado, 18 de Maio de 2019, 00h:22

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Bolsonaro anistia partidos que não investiram mínimo exigido em candidatas

Marcos Corrêa/PR Bolsonaro sanciona lei para anistiar partidos que não investiram o mínimo em candidaturas femininas O presidente Jair Bolsonaro sancionou...


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Bolsonaro assina
Marcos Corrêa/PR
Bolsonaro sanciona lei para anistiar partidos que não investiram o mínimo em candidaturas femininas


O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira um projeto que isenta partidos de punições por determinadas infrações da legislação eleitoral, como não investir o mínimo exigido de recursos na promoção de participação da mulher na política. Também são beneficiados diretórios municipais que não prestaram contas de acordo com a legislação. 

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O texto estabelece que diretórios municipais de partidos que não tenham movimentado recursos ou arrecadado dinheiro não precisam prestar contas à Justiça Eleitoral, e isenta siglas que foram consideradas inativas por esse motivo de pagarem uma taxa para Receita Federal reativar seu CNPJ. A estimativa do impacto dessa medida varia entre R$ 20 milhões e R$ 70 milhões.

A proposta também determina que as legendas não podem ter suas contas rejeitadas por não terem investido o mínimo exigido na promoção de participação feminina . Eventual punição só poderá acontecer a partir deste ano. O projeto dá um prazo até 2020 para os que tiverem esses recursos ainda em caixa possam empregá-los com esse fim.

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O projeto garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos de integrantes de diretórios . Além disso, estabelece que o mandato das comissões provisórias pode ter até oito anos. Além disso, o texto determina que as responsabilidades civil e criminal por eventuais irregularidades são do dirigente partidário à época dos fatos, e que o partido não pode ser impedido de receber recursos do fundo partidário por isso.

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Bolsonaro vetou apenas um artigo, que anistiava as cobranças que tenham sido determinadas por doações ou contribuições eleitorais realizadas por servidores públicos que exerçam função ou cargo de livre nomeação, desde que eles sejam filiados a partidos .

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26/06 - Em cerimônia pontuada por bom gosto e emoção na Igreja Matriz, Thayara Rodrigues & Duan Pilonetto receberam a bênção matrimonial no último sábado, 22. Impecavelmente vestida pelo estilista mais famoso do Brasil, Lucas Anderi, a noiva emocionou os convidados logo antes da sua entrada com depoimento para o noivo. Já ele usava um terno Camargo, sendo que o estilista fez questão de colocá-lo em suas redes sociais. Com um flashmob feito pela Musique Casamentos, cantores e violinos surgiam entre os convidados enquanto as alianças eram conduzidas pela avó da noiva ao altar. Queima de fogos iluminaram a noite ao final da cerimônia religiosa. O salão do Centro de Eventos Primacredi foi transformado com suntuosa decoração por Anna Carolina para receber o em torno de 500 convidados para a celebração da boda. O buffet sempre agradável de Dulce Aguiar, (Roo) servia de volantes como as panelinhas quentes até um buffet de comida japonesa requintado, na ímpar noite que foi adoçada pelas receitas de Claudete Zandoná. A animação da festa ficou a cargo da Banda Bis de Cuiabá, além do receptivo da Musique com apresentação do Brass Live durante a festa que foi até as 6 da manhã. Um dos pontos altos da noite foi a surpresa feita pelos padrinhos que interromperam o final da apresentação dos noivos, surpreendendo com todas as músicas que os recém casados gostam e fazendo a festa já pegar fogo, mais uma das brilhantes ideias do Cerimonial Fabiano Fernandez que produziu e atendeu todo o evento com a mesma maestria de sempre, já conhecida e aprovada. Confira mais flashes by Marcello Holanda . Fotos oficiais Fares Rames.

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