Servidores do Poder Judiciário da Primeira Instância concluíram a capacitação virtual sobre Requisição de Pequeno Valor (RPV) e Sistema SRP 2.0, realizado pelo Tribunal de Justiça por meio da Escola dos Servidores. O desenvolvimento de capacidades e competências para aprimorar conhecimentos para o bom desempenho das atividades e a consequente melhoria na prestação de serviços está entre os objetivos da realização de cursos como este, especialmente como forma de garantir agilidade no pagamento das requisições.Ministrado pela assessora de gabinete da Central de Precatórios do TJMT, Juliana Rose Ishikawa da Silva Campos e pela contadora do Departamento Auxiliar da Presidência, Angela Cestaria Martin, o segundo e último dia de curso contou com grande interação entre as instrutoras e os 362 participantes, que puderam sanar dúvidas e aperfeiçoar conhecimentos.
Juliana Rose Ishikawa da Silva Campos conta que os próprios servidores da Primeira Instância já haviam solicitado à Escola um curso como este, daí a importância em se ofertar capacitações como esta. "É notório que existem novas normas que regulamentam a matéria, como por exemplo, a Resolução nº 303/2019 do CNJ e o Provimento nº 020/2020-CM. Como se trata de normas recentemente publicadas e de um sistema novo, a atualização dos servidores se mostra imprescindível", afirma.
A instrutora destaca ainda os ganhos obtidos com essa capacitação, já que segundo ela, a ideia é que os servidores estejam habilitados para cadastrarem as RPVs no sistema SRP e estejam aptos a atualizarem os cálculos, por meio dele.
"Esse procedimento, que antes acontecia de forma concentrada no Tribunal de Justiça, agora será feito nas próprias comarcas, de forma mais moderna, célere e eficiente. Já temos notícias de reduções significativas nas taxas de congestionamento das varas que estão utilizando o sistema de forma adequada. Além disso, o cadastro das RPVs no sistema SRP permitirá uma maior gestão e controle das emissões e pagamentos das RPVs por parte do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, que em posse desses dados, poderá prestar as informações devidas tanto ao CNJ, quanto aos próprios entes públicos devedores".
A servidora Maíza Bergamasco Silvério, que trabalha no setor de Expedição da Comarca de Rondonópolis (a 212 km ao sul de Cuiabá), participou da capacitação e ressaltou a importância de mais esta ação. "Esse tipo de curso veio ao encontro de nossas necessidades na secretaria. Foi de extrema importância e de excelente qualidade a abordagem sobre o tema, bem como, pela capacidade das instrutoras. Na verdade considero uma imersão, no assunto, na prática."
Quem também finaliza com satisfação o curso é a servidora Rosalina Aparecida de Sena, que há 23 anos trabalha no setor de contador do Fórum de Várzea Grande. Para ela foi uma oportunidade de interação e aprendizado. "Gostei muito de participar desta capacitação pois apesar de ser um programa fácil de usar, muitas vezes nos deparamos com dúvidas. As informações no curso foram muito úteis pra mim pois trabalho com ferramenta fazendo os cálculos de RPV, que veio somente para facilitar estes cálculos e estou amando esta ferramentanou isso
RPV - Mato Grosso tem se destacado com relação ao pagamento de RPVs. Antes de fechar o oitavo mês do ano de 2020, o setor de Precatórios do TJMT superou os pagamentos efetivados durante todo o ano de 2019. Até o dia 21 de agosto, o TJMT pagou R$ 89.584.357,77 em requisições judiciais já os pagamentos dos 12 meses de 2019 somaram R$ 86.029.042,99.
O juiz auxiliar da Presidência e gestor de precatórios do Tribunal, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, afirma que esses resultados se devem ao cumprimento daquilo que foi planejamento no ano passado pela gestão do presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. O desembargador-presidente determinou ainda prioridade ao pagamento de precatórios durante o regime obrigatório de teletrabalho, adotado pelo Judiciário desde o dia 20 de março, como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
