Durante os dois anos de gestão, a Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás) pactuou o retorno do fornecimento de gás natural para o Estado, por meio de um contrato com a Bolívia por dez anos, e fomentou o uso do combustível no Estado. Com o retorno do gás, a estatal se tornou autossuficiente, e fechou o ano com superávit.
Os maiores beneficiados com o retorno do fornecimento foram os motoristas de veículos, principalmente de aplicativos e taxistas. Indústrias também estimam economia com o uso do gás natural de até 50%, em relação a outros combustíveis.
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"O mais importante deste contrato é que temos a segurança jurídica do fornecimento de gás pela primeira vez em 15 anos, e isso possibilita que indústrias possam fazer a conversão e utilizar essa matriz energética mais econômica e sustentável. Os proprietários de veículos também podem se beneficiar da economia pelo uso do gás natural", afirma o presidente da MT Gás, Rafael Reis.
Com o retorno do fornecimento, a MT Gás voltou a arrecadar e solucionou o problema judicial que fazia com que a empresa pública ainda descapitalizasse o caixa pagando o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
"Recebemos R$13,6 milhões em devolução de impostos pagos indevidamente de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre operações nos últimos anos, após muito trabalho da nossa assessoria jurídica, dos diretores, do presidente, para reaver esse recurso. O valor será investido nas atividades fim da estatal, conforme determinação do governador Mauro Mendes, e apoio do secretário de Desenvolvimento Econômico, Cesar Miranda", explica o diretor Administrativo e Financeiro, Manoel Antônio Garcia Palma.
Com o recurso será possível a construção de dutos para fornecer gás ao Distrito Industrial de Cuiabá, localidade com maior número de empresas que utilizam o gás, potencial de adesão de novas indústrias, e que pode receber investidores atraídos pelo baixo custo do combustível.
Em parceria com a MT PAR - MT Participações e Projetos, já está em fase de licitação a contratação de empresa especializada na elaboração do projeto para infraestrutura de estação e redução de pressão em ramais de distribuição de gás. A licitação será realizada no dia 13 de janeiro.
A gestão da MT Gás também regularizou a parte administrativa e contábil, além de atender aos apontamentos da Controladoria Geral do Estado (CGE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). "Com todas as adequações que foram feitas estamos preparados para a gestão dos novos projetos da MT Gás", finaliza o presidente.
Gás natural veicular
A MT Gás auxiliou empresas convertedoras de veículos oferecendo a capacitação profissional especializada na instalação do conversor em veículos para uso de Gás Natural Veicular (GNV). Com duas turmas formadas, estão certificados 32 mecânicos para atender a demanda. A capacitação foi realizada em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Senai), e com a Cidade Verde Convertedora GNV.
Outra parceria para facilitar que o cidadão possa utilizar o GNV em seu veículo, possibilitou a redução do valor da inspeção veicular, realizada após a instalação do "kit gás" ou para voltar a utilizar o conversor caso ele tenha sido desinstalado.
O preço promocional ficou vigente até o final de 2020. Com o desconto, tanto a inspeção de rotina, como a primeira vistoria custaram R$ 350. Antes da parceria, o valor praticado era de R$ 550 para a primeira inspeção de instalação, e R$ 450 para a vistoria periódica.
O acordo foi firmado com o Grupo Seta, que atua em Mato Grosso como licenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e licenciada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A inspeção veicular é um procedimento anual e obrigatório que checa a conservação e o funcionamento dos veículos e avalia se atende aos regulamentos técnicos.
Planejamento para expansão da cadeia do gás
A MT Gás vai finalizar o contrato com o aumento da quantidade de gás fornecido pela estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), para poder atender a demanda estimada de indústrias e veículos.
Para o ano de 2021, o projeto de expansão da matriz do gás natural recebeu recursos do programa Mais Mato Grosso, para linhas de crédito específicas para motoristas que pretendem financiar a conversão do veículo para uso do gás veicular, por meio da Desenvolve MT - agência de fomento do Estado.
O programa também investirá recursos para os terminais de gasoduto. Este é o maior programa de investimentos de Mato Grosso, e prevê recursos na ordem de R$9 bilhões em diversas áreas.
Também faz parte do plano estratégico da MT Gás o fornecimento de Gás Natural Liquefeito (GNL) como combustível para atender veículos de transportadoras. Esta nova opção de combustível gera uma estimativa de economia entre 30% e 38% em relação ao diesel.
A medida deve baixar o valor do frete, consequentemente do produto final, beneficiando o cidadão mato-grossense e a economia local. Os estudos técnicos de viabilidade e logística para a implementação do GNL serão feitos pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Senai.