O fomento à prevenção do feminicídio em Mato Grosso, com a expansão do projeto “Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”, está previsto no Planejamento Estratégico 2020-2023 do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). A rede, que surgiu em Barra do Garças e Pontal do Araguaia há sete anos, hoje está estruturada também em Cuiabá, Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, e em fase de implantação em Cáceres e Nova Mutum. A meta é expandir para outras sete comarcas nos próximos anos.
“A rede de enfrentamento à violência contra a mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia é pioneira em Mato Grosso, lançada oficialmente em 15 de maio de 2013. A atuação do Ministério Público foi fundamental tanto na criação, quanto na consolidação e no desenvolvimento da iniciativa, que hoje é uma prática permanente e conta com a participação efetiva de diversas instituições públicas e privadas”, conta a promotora de Justiça Luciana Rocha Abraão David, de Barra do Garças.
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Ela esclarece que a rede possui um viés preventivo, de maneira a evitar a ocorrência de situações que envolvam a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como reduzir os índices de criminalidade com o combate desde os pequenos delitos até os crimes mais graves. “O trabalho efetivo em rede demonstra a atuação conjunta e potencializada das instituições”, defende.
Para a promotora de Justiça Laís Glauce Antônio dos Santos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, a existência da rede de enfrentamento é muito importante porque garante o atendimento aos direitos da mulher enquanto vítima de violência. “Ela visa atender à Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que possui como eixos estruturantes a prevenção, a assistência, o enfrentamento e combate, e o acesso e garantia de direitos. A implantação é um trabalho complexo, porque demanda esforços de vários atores, mas é um trabalho impreenchível”, destaca.
Mobilização - De 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, a 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, acontece a mobilização nacional pelo “Fim da Violência contra as Mulheres”. O MPMT, por meio do CAO da Violência Doméstica, aderiu ao movimento e intensificará a divulgação dos canais de denúncias, orientações e informações sobre a atuação das Promotorias de Justiça no enfrentamento à questão nesse período.
Dados - De janeiro a setembro de 2020, 45 mulheres foram vítimas de feminicídio em Mato Grosso, número 36% maior se comparado ao mesmo período de 2019. Este cenário não destoa do nacional, o Brasil é o quinto país do mundo onde mais se matam mulheres.
Prêmio - O projeto “Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento” conquistou o 2º lugar na premiação do CNMP 2020, categoria Indução de Políticas, em novembro deste ano. A estratégia é desenvolvida de forma coletiva e interinstitucional, abrangendo a melhoria no atendimento à mulher em situação de violência pelas instituições, Grupos Reflexivos para Homens autores de agressões, implantação da Patrulha Maria da Penha, capacitações continuadas e pesquisa em parceria com universidades.
