Mato Grosso /

Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019, 23h:30

A | A | A

Comunicação de venda de veículos já pode ser feita em cartórios de MT

Proprietários de veículos de Mato Grosso já podem comunicar a venda de seus veículos direto em cartórios do Estado. O termo de parceria entre...


Imagem de Capa

Proprietários de veículos de Mato Grosso já podem comunicar a venda de seus veículos direto em cartórios do Estado. O termo de parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg) foi assinado pelo governador Mauro Mendes, nesta quinta-feira (15.08).

A parceria permite que o serviço de comunicação de venda de veículos, a requerimento facultativo do proprietário, seja enviado diretamente pelos cartórios associados ao Detran-MT.

A obrigatoriedade de ir até o cartório sempre existiu, para fazer reconhecimento de firma de vendedor e comprador. Porém, no modelo antigo,  os dois (vendedor e comprador) precisavam ir até o Detran para fazer a comunicação de venda, e quem comprou, fazer a transferência para o nome do novo proprietário. Agora, os proprietários dos veículos podem fazer a comunicação de venda direto no cartório e não precisam mais ir até ao Detran para comunicar. Somente quem comprou precisa comparecer, para realizar a transferência.

Mauro Mendes enfatizou a importância da parceria entre as instituições para desburocratizar e melhorar os serviços prestados à população.

“As parcerias são fundamentais para vencermos a burocracia, construirmos alternativas em conformidade com a lei para encontrar soluções de dar celeridade aos serviços públicos, e assim, prestando um serviço melhor para o cidadão”, enfatizou.

Segundo o diretor de Veículos do Detran, Augusto Cordeiro, o convênio deverá manter a confiabilidade dos procedimentos de registro de veículos no Estado.

“Nosso foco é a segurança, integridade e autenticidade dos dados, mas também nos preocupamos com a desburocratização do procedimento. A parceria permite que o vendedor do veículo possa se proteger do recebimento de pontuações de eventuais infrações cometidas pelo comprador e também de débitos gerados a partir da venda”, informou.

A presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso, Niuara Ribeiro Roberto Borges, acredita que a comunicação de venda em cartório é uma comodidade aos proprietários dos veículos.

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Luiz Ferreira da Silva, destacou as dificuldades que hoje muitos antigos proprietários de veículos enfrentam quando não é feita a transferência do veículo para o nome do comprador.

“Quando esse provimento passou em minha mesa para que eu examinasse, achei de uma propriedade ímpar, pois é sabida a dificuldade que muitas pessoas passam quando se vende um veículo e não se efetiva a transferência. Muitas vezes o antigo proprietário recebe ações de execução, tem o nome no Serasa, e outros problemas. E agora, uma vez reconhecida a firma, os cartórios farão essa comunicação dos dados para o Detran”, destacou.  

O presidente da autarquia, Gustavo Vasconcelos, afirma que o convênio é um exemplo mister da nova gestão do Detran. “Primamos pela qualidade no atendimento e com essa parceria o cidadão poderá, de forma mais cômoda, resolver suas pendências de maneira segura”, falou.

A comunicação já pode ser feita nos Cartórios do 1° Serviço Notarial e Registral de Cuiabá e do 2° Ofício em Lucas do Rio Verde, Barra do Bugres, Nova Mutum e Rosário Oeste. A partir de 1° de setembro, os demais cartórios do Estado também poderão fazer a comunicação de vendas de veículos.

O valor para comunicado de venda em cartório é de R$ 65,69; sendo R$ 43, referentes à taxa da Anoreg e R$ 22,69, de taxa do Detran-MT.

Legislação

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro é obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) quando for transferida a propriedade, quando o proprietário mudar o município de domicílio, quando for alterada qualquer característica do veículo ou ainda quando houver mudança de categoria.

Em casos de transferência de propriedade, o prazo é de 30 dias para o proprietário adotar as providências para a expedição do novo CRV. Neste caso, o cidadão deve pagar a taxa de R$ 226,90 pela emissão do CRV e CRLV, além de R$ 22,69, pela vistoria veicular.

Não será expedido novo CRV enquanto houver débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientas vinculadas ao veículo, independente de responsabilidade pelas infrações cometidas.

O convênio para a comunicação de venda de veículos em cartórios de Mato Grosso foi assinado em março de 2018 e entra em vigor após a autorização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

0 Comentário(s)
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!
Edição impressa
imagem
os maiores eventos e coberturas

26/06 - Em cerimônia pontuada por bom gosto e emoção na Igreja Matriz, Thayara Rodrigues & Duan Pilonetto receberam a bênção matrimonial no último sábado, 22. Impecavelmente vestida pelo estilista mais famoso do Brasil, Lucas Anderi, a noiva emocionou os convidados logo antes da sua entrada com depoimento para o noivo. Já ele usava um terno Camargo, sendo que o estilista fez questão de colocá-lo em suas redes sociais. Com um flashmob feito pela Musique Casamentos, cantores e violinos surgiam entre os convidados enquanto as alianças eram conduzidas pela avó da noiva ao altar. Queima de fogos iluminaram a noite ao final da cerimônia religiosa. O salão do Centro de Eventos Primacredi foi transformado com suntuosa decoração por Anna Carolina para receber o em torno de 500 convidados para a celebração da boda. O buffet sempre agradável de Dulce Aguiar, (Roo) servia de volantes como as panelinhas quentes até um buffet de comida japonesa requintado, na ímpar noite que foi adoçada pelas receitas de Claudete Zandoná. A animação da festa ficou a cargo da Banda Bis de Cuiabá, além do receptivo da Musique com apresentação do Brass Live durante a festa que foi até as 6 da manhã. Um dos pontos altos da noite foi a surpresa feita pelos padrinhos que interromperam o final da apresentação dos noivos, surpreendendo com todas as músicas que os recém casados gostam e fazendo a festa já pegar fogo, mais uma das brilhantes ideias do Cerimonial Fabiano Fernandez que produziu e atendeu todo o evento com a mesma maestria de sempre, já conhecida e aprovada. Confira mais flashes by Marcello Holanda . Fotos oficiais Fares Rames.

Você é a favor ou contra a revitalização das Avenidas de Primavera?
A favor.
Contra.
Não tenho opinião formada sobre o assunto.