As parcerias entre o Governo do Estado e as associações de produtores serão um dos principais motes de trabalho da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) até 2022. A afirmação é do secretário da pasta, Marcelo de Oliveira. Segundo ele, o chamamento público para formalização das primeiras Parcerias Público-Privada (PPP Social) entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) será lançando ainda este mês e deve trazer mais de dez iniciativas de propostas para obras em várias regiões do Estado.
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“Esse será o grande mote desta administração. No chamamento, os produtores rurais, por meio de associações, e os consórcios farão propostas para análise da Sinfra. Com isso, posteriormente serão firmados termos de colaboração com associações para execução das obras de pavimentação”, explicou o secretário.
As chamadas PPPs Sociais foram idealizadas para atingir regiões de Mato Grosso com grande potencial para produção agrícola e pecuária que precisam de pavimentação asfáltica, mas que não são atrativas num processo de concessão tradicional.
A nova política estadual que institui o Programa de Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) está regulamentada com base na Lei n° 10.861, sancionada pelo governador Mauro Mendes em março. A normatização do da legislação foi feita via decreto, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 12 de julho. Vale ressaltar que, de acordo com a lei, as associações parceiras não podem ter fins lucrativos e devem entrar no contrato com contrapartida em bens e serviços. Por parte do Poder Público os recursos destinadas a essas obras serão provenientes do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).
O governador do Estado, Mauro Mendes, explicou que o programa de parcerias sociais é oriundo de uma união de esforços que envolve a Sinfra, o MT Participações e Porojetos (MT PAR) e também os municípios mato-grossenses.
“As PPPs sociais, como as chamamos aqui em Mato Grosso, são fundamentais, porque o Estado não tem capacidade de fazer tudo sozinho. Por isso, agradecemos aos nossos empreendedores do campo, que estão colaborando com o governo, não apenas colocando recursos financeiros como ajudando com equipamentos e combustível”.
O vice-governador Otaviano Pivetta afirmou que o programa é atrativo à classe produtora porque faz girar o mercado e valoriza os imóveis rurais também. "Percorremos o Estado para debater com os produtores e cerca de 30 associações produtivas já demonstraram interesse em participar deste chamamento público, que servirá de modelo para todo o país, mostrando que a sinergia entre a iniciativa privada e o Estado é a melhor solução para realizar obras estruturantes nas estradas onde é escoada nossa produção de grãos. Grandes produtores, munícipes e agricultores familiares serão beneficiados com as PPPs”, comentou o vice-governador, Otaviano Pivetta.
Primeira obra
Na sexta-feira, o Governo do Estado entregou 17,5 km da rodovia MT-244, que foi pavimentada no trecho entre o KM 38, em Campo Verde (distante 131,9 km da capital), e o Rio Roncador, em direção a Nova Brasilândia. A obra é a primeira a ser inaugurada via PPP Social, fruto de uma parceria formalizada com a Associação Agrologística de Mato Grosso.
No total, o empreendimento conta com investimento de R$ 10,79 milhões, dos quais R$ 10,041 milhões são oriundos da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), via recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), com a contrapartida de R$ 758 mil da associação.
O gestor administrativo da Associação Agrologística, Milton Ferreira Júnior, avaliou que nesse tipo de cooperação os produtores parceiros atuam ainda mais para garantir a qualidade do serviço e sua legalidade, ressaltando que o resultado visto na MT-244 deve-se a isso. Nesse caso, “a obra é feita pelo produtor que vive aqui. É ele que fiscaliza e se preocupa com a região e a qualidade do serviço. E porque isso? Porque é uma obra que tem o caminhão, trator dele, a patrol e o recurso dele. O resultado está aqui”, ressaltou ele se referindo ao serviço de pavimentação executado na localidade.
O prefeito de Campo Verde, Fábio Schroeter, ponderou que as parcerias são importantes pois a iniciativa privada possue maior facilidade para fazer gestão, tornando a obra mais barata e menos burocrática. “As associações têm condições de alocar recursos contribuindo para que o custo fique menor para o Estado e dessa forma iremos conseguir aumentar a malha viária de Mato Grosso”, pontuou.
A prefeita de Nova Brasilândia, Marilza Augusta Oliveira, acrescentou que o sistema de parcerias com a iniciativa privada tem apoio dos gestores municipais e a chegada do asfalto traz satisfação aos moradores da região porque vem acompanhada do desenvolvimento. A região, localizada a 200 quilômetros de Cuiabá, de acordo com ela, tem grande potencial econômico, mas a falta de logística dificulta a expansão.
“As pessoas estão felizes acreditando no progresso que essa pavimentação vai trazer e a qualidade de vida. Isso porque, é a ambulância que ganha melhor trafegabilidade, o transporte escolar, enfim todo mundo sai ganhando”, afirmou ela.
