Auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) apontou sobrepreço de R$ 93.884,18 na obra de duplicação de 13,16 quilômetros da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), nas proximidades da Fundação Bradesco, trecho urbano entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães (a 60 km de Cuiabá).
Uma análise feita nos documentos que constam do site na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) apontaram três medidas diferentes para a largura da pista de rolamento e acostamento.
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Na página 30 do Relatório de Projeto e Documentos são citadas larguras da pista de sete metros e de acostamento 2,5 metros, dessa forma totalizando 9,5 metros. Entre as páginas 89 e 94, citam larguras da pista sete metros e de acostamento dois metros, totalizando nove metros.
Enquanto que na página 50, na Planilha da Quantificação dos Serviços, é citado a largura média de 9,7 metros (pista e acostamento). Por conta das discrepâncias citadas na medida da largura (9,7 m; 9,5 m e 9,0 m) tornou-se necessário a verificação in loco.
Durante inspeção visual realizada em março deste ano, foi medida a largura de uma seção aleatória de um trecho reto, executado com Tratamento Superficial (TS), e constatado largura de pista mais acostamento de 9,10 m (TS da grama até início sarjeta). A sarjeta nesta seção tem largura de 0,60 m, dessa forma plataforma toda mediu 9,70 m.
O relatório ressalta que o projeto de restauração foi baseado em um anterior elaborado pela Exímia Construções e Serviços Ltda. Dessa forma a discrepância na medida da largura da rodovia existente deve ser verificada, pois sua causa pode ser divergência entre Projeto Executivo de Duplicação (precursor) e o que foi executado à época na obra de duplicação.
"Apesar não serem objeto dessa auditoria o Projeto Executivo de Duplicação e a obra que foi executada à época da duplicação, eventuais divergências entre estes, acompanham a rodovia durante toda sua vida útil e refletem também nos futuros contratos", diz trecho do relatório.
Sobrepreços devido a falhas em multiplicação
Na Planilha da Quantificação dos Serviços (página 50), observou-se, falha na multiplicação, gerando 196 metros a mais na coluna volume, que refletiu também nos serviços de transporte de três materiais.
No cálculo de reciclagem de base com incorporação do revestimento asfáltico (21 cm) observou-se, falha na última linha do cálculo, gerando 122,22 m a mais na coluna volume, que refletiu também nos serviços de três transporte de materiais.
A tabela abaixo demonstra o impacto financeiro em desfavor do Estado face a falhas na multiplicação:
