A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa da Concorrência, promove o concurso de artigos com o tema "Os Limites da Colaboração entre Concorrentes para Enfrentamento da Crise de Covid-19". O certame foi lançado no último dia 15 de outubro, durante o webinar sobre cooperação institucional para o combate a cartéis, organizado pela comissão.
O concurso é destinado a advogados, estudantes de Direito e bacharéis da área, tendo por objetivo construir uma concepção das alternativas de enfrentamento à Covid-19 a partir do olhar da academia e da atuação profissional, à luz das práticas e da legislação concorrencial.
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Os trabalhos deverão ser inéditos, de autoria dos participantes inscritos - individuais ou coletivos -, seguir o tema central do concurso e aprofundar-se em um dos seguintes temas específicos: Escopo, objetivo, duração e/ou territorialidade da colaboração; Governança, transparência e boa-fé; Consequências da Lei 14.010/2020 para a colaboração; Alternativas de análise e Juízo Prévio quanto às estratégias adotadas; e Cartéis de crise.
As inscrições são gratuitas e o artigo deverá ser enviado acompanhados da ficha de inscrição do candidato (segue anexa ao edital), preenchida e assinada, bem como do termo de cessão de direitos autorais até o dia 8 de janeiro de 2021, para o email da OAB Editora: [email protected]. Todas as mensagens recebidas serão respondidas no prazo de 3 dias úteis.
