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Terça-feira, 20 de Agosto de 2019, 00h:30

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Bolsonaro pressiona e Receita Federal troca segundo no comando do órgão

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Wilson Dias/Agência Brasil - 21.8.17
Marcos Cintra aprovou a saída de João Paulo Fachada; decisão pode fazer o governo desistir de dividir

A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (19), por meio de nota, a saída do subsecretário-geral do órgão, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva. Ele será substituído pelo auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto, que, de acordo com a Receita, atua na área de fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Recife.

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A demissão acontece depois de uma semana de pressões por parte de auditores fiscais que se colocaram contra uma suposta interferência política no trabalho de fiscalização dos auditores. 

A saída de Fachada  deve fazer o governo desistir de transformar o órgão em autarquia , como chegou a ser estudado pela equipe econômica.

Segundo uma fonte próxima ao ministro da Economia, Paulo Guedes , a troca na cúpula vai ajudar a "baixar a pressão" sobre o órgão. Assim, perdeu força a ideia de fazer uma reestruturação completa.

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Até semana passada, o governo avaliava dividir a Receita em duas estruturas. A área de fiscalização se transformaria em uma espécie de autarquia, dirigida por um técnico de carreira e com mandato fixo.

Nesse desenho, Marcos Cintra, atual chefe do Fisco, passaria a comandar apenas o setor responsável pela formulação de políticas econômicas, como a reforma tributária .

O afastamento do Fachada foi considerado uma “ solução institucional ” para solucionar a crise interna do órgão que, na avaliação do governo, atrasaria o encaminhamento da reforma tributária.

Apesar de ser o número 2, era Fachada quem tocava de fato o dia a dia da Receita, enquanto Cintra sempre dedicou mais energia ao debate sobre a reforma tributária. Por isso, ele era tido como alvo das críticas de autoridades insatisfeitas com procedimentos usados pelos auditores responsáveis pela fiscalização.

Nas últimas semanas, integrantes dos três Poderes criticaram o que consideram “excessos” do Fisco. Segundo fontes ouvidas pelo jornal "O Globo" nos últimos dias, outros subsecretários também estariam na mira dessas autoridades.

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