“Reforma Tributária assusta gestores; MT é quem mais vai perder”

A Reforma Tributária aprovada pelo Governo Lula (PT) trará grandes prejuízos a Mato Grosso e à maioria de seus municípios. A afirmação é do presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin (MDB). 

 

Em entrevista ao MidiaNews, ele demonstrou preocupação com a perda de autonomia das cidades para conceder incentivos fiscais e atrair investimentos. Para ele, a reforma traz uma “insegurança no cenário”.

 

“Essa reforma assusta todos gestores, porque o Estado de Mato Grosso é o que mais vai perder. Principalmente porque o produto deixa de ser tributado na origem para ser tributado no consumo”, disse.

 

“Imagina, todo o esforço que um prefeito ou um governador fez para industrializar o teu território e daqui alguns poucos dias isso não vai ser mais possível”, acrescentou.

 

 

Bortolin ainda fez mais críticas ao Governo Lula, em especial à gestão fiscal, por destinar uma fatia grande dos recursos ao Congresso Nacional, por meio de emendas, em detrimento dos municípios. 

 

O ex-prefeito de Primavera do Leste ainda falou de segurança pública, avanços da AMM e cenário político para a próxima eleição. 

 

 

Confira os principais trechos da entrevista (e a íntegra do vídeo abaixo da matéria):

 

MidiaNews - Queria saber sobre esses dois primeiros meses dos mandatos das prefeituras em Mato Grosso. Quais são as principais dificuldades relatadas pelos prefeitos? 

 

Leonardo Bortolin - Temos 66 novos gestores e gestoras advindos do último processo eleitoral. E o que nos deparamos são realidades muito diferentes entre municípios. Temos visto de perto situações complexas, como em Cuiabá e Várzea Grande.

 

Municípios que já estavam mais organizados, que conseguiram fazer uma transição tranquila, organizada, atingindo todos os critérios em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. E, ao mesmo tempo, a gente vê uma grande ânsia dos gestores de não errar, principalmente os novos gestores.

 

A AMM tem sido diariamente demandada pelos novos prefeitos e prefeitas, principalmente à procura de formação, de qualificação, de instrução de acesso a recursos, como abriu o PAC Seleções para o cadastramento de propostas a serem financiadas, subsidiadas com o Orçamento Geral da União. 

 

São muitos serviços que a gente tem sentido um aumento na procura e na demanda por parte das prefeituras.

 

MidiaNews - Esses municípios que o senhor citou que estão melhor estruturados, são do agro? 

 

Leonardo Bortolin – Não necessariamente são do agro, acho que isso vai muito de perfil de gestão. Acredito que, conforme a capacidade, a condição da qualificação técnica da equipe, a performance do prefeito, o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, o equilíbrio entre a receita e a despesa... A maior parte dos prefeitos fez, sim, a lição de casa. Mas, infelizmente, em alguns municípios a gente se deparou, em 2025, com uma situação muito crítica. 

 

MidiaNews - Pode citar alguns? Cuiabá seria um exemplo? 

 

Leonardo Bortolin - Cuiabá, com certeza. É triste você ver a quantia de profissionais terceirizados de vários setores que não receberam o salário, o próprio servidor público. Assim como Várzea Grande, também, enfrenta bastante dificuldade neste início de gestão. Temos alguns municípios numa situação pior do que a grande parte do Estado. 

 

 

MidiaNews - O prefeito Abílio Brunini decretou situação de emergência nas contas públicas nos primeiros dias de gestão. Há outras prefeituras também nessa situação? 

 

Leonardo Bortolin - Que tenha decretado a situação de calamidade financeira, até agora, foi só em Cuiabá.

 

MidiaNews - Mas sabe de algum que esteja na eminência de decretar? 

 

Leonardo Bortolin - As prefeituras que acabaram encontrando um déficit muito grande, inclusive com contas de restos a pagar. Mas algumas situações muito alarmantes como, por exemplo, ter feito despesa e depois cancelado o empenho da despesa para não deixar como restos a pagar e automaticamente ficou a conta da prefeitura e sem o instrumento contábil devido. São situações de calamidade extrema mesmo. 

 

Mas acredito que a grande parte dos municípios fizeram o dever de casa, e a realidade do que se encontra em Cuiabá e Várzea Grande não é a grande realidade dos municípios de Mato Grosso. 

 

MidiaNews - E como a AMM pode ajudar esses prefeitos? O senhor falou de cursos, capacitação, tem algo a mais? 

 

Leonardo Bortolin - O principal papel que a AMM conseguiu resgatar é o protagonismo da defesa institucional. Temos temas de extrema relevância que são importantes aos municípios, como aqueles que entregamos à Confederação Nacional dos Municípios, que hoje faço parte do Conselho Nacional, e levamos até o Hugo Motta [presidente da Câmara Federal], para discutir situações importantíssimas para a sobrevivência econômica dos municípios.

 

A exemplo da PEC 66, que fala da sustentabilidade fiscal. Também temos problemas que são paroquianos, regionais, e que têm levado à insegurança jurídica de muitos municípios. Como, por exemplo, a pauta da moratória da soja, o zoneamento socioecológico, a remarcação de terras indígenas, entre outros temas. 

 

Mas o que difere a nossa associação das demais é que a AMM presta serviço gratuito e que se tornaram fundamentais às prefeituras. 

 

Prestamos assessoramento na parte de projetos, em que temos uma equipe de cerca de 70 profissionais que dão suporte às prefeituras. 

 

Grande parte dos municípios, a sobrevivência se dá pelos repasses constitucionais, infelizmente, pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios). 

 

E quando você chega no índice do ICMS, se questiona: por que o município só recebe aquilo? Como pode melhorar a receita? Ali dentro do ICMS você tem o IPM, que é o índice de participação. Então, como vamos melhorar o IPM? Então, todo esse trabalho a AMM faz.

  

MidiaNews - Em uma entrevista anterior ao MidiaNews, o senhor citou sobre as desigualdades regionais nas prefeituras – em que algumas são muito ricas e outras pobres. A gente pode vislumbrar um cenário de ter um Estado com prefeituras equilíbradas e com essas diferenças menores?

 

Leonardo Bortolin - Acho muito difícil, mas isso é uma opinião particular. Tive a oportunidade de ser gestor por dois mandatos em Primavera, e hoje em Primavera você não fala mais em volume de commodities, e sim da indústria da transformação. Foi um município que a gente conseguiu utilizar do potencial agrícola que tinha e condicionar a verticalização da agroindústria. Mas essa é uma característica que não é do Estado todo. 

 

Nós temos um Estado demarcado por três biomas, um Estado de extensão continental, e cada município tem a sua característica. E o que me dá muito medo de falar no futuro próximo é o impacto em relação à reforma tributária... 

 

Imagina, todo o esforço que um prefeito ou um governador fez para industrializar o teu território. Daqui alguns poucos dias isso não vai ser mais possível. 

 

Nós estamos em um Estado que não tem consumo, porque é um Estado em que pese produz muito, mas não tem consumo, pela baixa população. É um Estado ainda muito atrasado na logística. Agora que estamos começando a sair do papel o sonho da malha ferroviária, assim como pavimentações no transporte rodoviário,

 

Então, temos uma logística atrasada, temos baixo consumo e temos a matéria-prima, mas não teremos mais a condição de  subsidiar e incentivar a atração de indústrias. 

 

MidiaNews - Por conta da reforma?

 

Leonardo Bortolin - Exatamente. Ela veda, no cenário nacional, que o Estado possa dar um incremento, um incentivo a mais de ICMS sobre um produto, como aquilo que o município pode ou até então tinha autonomia de fazer. 

 

O município, com o apoio do legislativo, poderia, para atrair uma indústria, isentar o ITL (Imposto Territorial Rural), isentar o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), isentar o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) da construção...

 

São várias ferramentas que até então os municípios tinham autonomia de fazer e que hoje estamos à margem de não ter mais esse direito. 

 

MidiaNews - Essa reforma pode destruir financeiramente alguns municípios do Estado? 

 

Leonardo Bortolin - Primavera é um dos municípios que têm grande perda na reforma. Outros municípios, como Cáceres, acabam ganhando mais, por conta da população, IDH e etc. 

 

Eu não digo que vai dizimar os municípios, mas vai gerar, sim, uma insegurança no cenário. Essa reforma assusta todos gestores, porque o Estado de Mato Grosso é o que mais vai perder. 

 

Principalmente porque o produto deixa de ser tributado na origem para ser tributado no consumo. Ou seja, todo o esforço que a máquina estatal e os municípios fizeram para o aumento, por exemplo, as indústrias do etanol. hoje o Estado vai parar de receber o tributo dessa empresa, porque vai ser tributado lá no Estado de São Paulo, no Paraná, no Nordeste, para onde esse etanol for.

 

 

MidiaNews - Mudando de assunto, o senhor é a favor da criação de novos municípios em Mato Grosso? 

 

Leonardo Bortolin - Varia da condição de cada região. O Estado é muito grande. Tem, por exemplo, Cotriguaçu, em que temos um assentamento em Cotriguaçu que dá 130 quilômetros, em média, do centro da cidade, mas é um povoado de 5 mil pessoas. Como conseguir fazer a gestão? 

 

Acredito que vai muito da análise local. Hoje, desconheço, enquanto presidente da AMM, algum prefeito que defenda a divisão de dentro do seu território, ou algum povoado que lute pela independência, emancipação. 

 

Acredito que há um caso mais recente, que o Brasil todo assistiu, que foi o de Boa Esperança do Norte, que saiu de Nova Ubiratã, Sorriso, mas que já era um território consolidado enquanto um pequeno município. 

 

Eu acredito que, na atualidade, não se pretende criar nenhum novo município. O que pode ter é uma redemarcação de limites. Por exemplo, Primavera e Poxoréu, existe um povoado ali, alguns assentados que a gente defende que passem para Primavera. Isso pode acontecer.

  

MidiaNews - Qual a avaliação faz da gestão do presidente Lula no que diz respeito a essa questão dos repasses aos municípios? 

 

Leonardo Bortolin - Tenho sido muito crítico em relação ao Governo Lula. Tive a oportunidade de ser prefeito na gestão Dilma Rousseff, com o Michel Temer, com Jair Bolsonaro e com o Lula. E este governo é o governo que a gente vê mais distante dos municípios. 

 

Não existem mais aquelas propostas. Antigamente, você entrava nos portais, fora as propostas do PAC, e tinha os portais que abriam os editais e que você poderia fazer o cadastramento da proposta voluntária.

 

O governo Lula tirou o dinheiro dos ministérios e bombou as emendas parlamentares para negociar com o Congresso. Nunca se teve tanta negociata com o Congresso como no atual governo. Isso é notório, é só ver o que aconteceu com a evolução do valor das emendas.

 

E hoje, os municípios não têm mais a facilidade que se tinha no acesso. Eu lembro que em algumas oportunidades a gente fazia propostas no ministério, ia com algum deputado federal, com algum senador, se o seu município se enquadrava, você conseguia e saia com um convênio assinado.

  

Vejo que nunca o Governo Federal esteve tão distante dos municípios. Entrando em pautas polêmicas, que não tem motivo, e nem o porquê, e tendo um distanciamento. Então, enquanto presidente da Associação e ex-prefeito de dois mandatos, sou muito crítico em relação ao Governo Federal.

 

Acredito muito que o Brasil pode entrar num colapso financeiro, com a taxa de juros crescendo, com incertezas do mercado macroeconômico, na geopolítica. O Lula parece que está sem filtro. Ele perdeu o filtro.

 

 

MidiaNews - O senhor fala dessas declarações polêmicas dele?

 

Leonardo Bortolin - Exato. É como se ele não tivesse filtro… Quando vou falar alguma coisa, por exemplo, dependendo da pergunta que você me fizer, eu quero responder alguma coisa, mas o juízo me faz repensar a maneira de me comportar ou de responder. E parece que ele perdeu esse medo. O que vem ele fala. Acredito que ele está realmente sem filtro. 

 

MidiaNews - Gera um desgaste, tanto político quanto internacional?

 

Leonardo Bortolin - Era para ser um líder mundial de respeito. Era para ser um estadista. O Brasil passou da hora de ter um presidente que seja estadista.

 

MidiaNews - Uma das principais preocupações dos municípios tem sido a questão da segurança. A gente tem, em Mato Grosso, o município que figura ali no top 6 dos mais perigosos do país, especialmente por conta das facções criminosas, que é Sorriso. O Governo do Estado lançou um programa chamado Tolerância Zero para combater o crime organizado. Como essas questões refletem na AMM e nos municípios?

 

Leonardo Bortolin - É o tema que vai ganhar protagonismo esse ano. Hoje estamos vendo o governo fazendo um esforço incessante. Estamos vendo a Assembleia pautando essas ações, aprovando, apoiando. Estamos vendo entidades como o Ministério Público, Tribunal de Contas, todos estão envolvidos no sentido da gente construir uma rede.

 

É o melhor momento para as forças de segurança. Nunca tivemos uma sinergia entre as entidades no intuito de unir forças para poder combater o crime organizado. 

 

Infelizmente, os municípios que estão respirando esse processo da industrialização, que estão com a população em pleno crescimento, são aqueles que estão sofrendo diariamente com índices que estão rankeando nacionalmente a criminalidade.

 

Mas acredito que, em que pese ser uma competência do Estado, é um dever e uma obrigação de todos. Os municípios que têm condição de investir na atividade delegada, têm que dobrar o efetivo, conseguir aumentar o policiamento, a força de segurança, com o recurso do município, que não é uma realidade para grande parte dos municípios.

 

É claro que deveríamos ter leis mais rigorosas em âmbito nacional. Mas isso está um pouco distante da gente, porque não depende de nós. Depende do Congresso. 

 

Então, vejo que para Mato Grosso, em que pesa a criminalidade estar aumentando, nunca teve um aparelhamento do Estado e das entidades numa sinergia tão grande. 

 

 

MidiaNews - E o senhor fala, em âmbito geral, na inteligência, instrumentalização? 

 

Leonardo Bortolin - Tanto na segurança preventiva, quanto na ostensiva. 

 

MidiaNews - Ano que vem será um ano eleitoral que mexe com o tabuleiro nacional e de Mato Grosso. E um dos nomes já cotados para ser candidato ao Governo é do vice-governador Otaviano Pivetta. Como analisa esse projeto político? 

 

Leonardo Bortolin - Vejo que é um projeto natural. Ele é vice-governador, tem todo um patrimônio político, mas tem que construir isso. Não existe eleição ganha, não existe eleição fácil. E a candidatura do Pivetta é natural.

 

Ele é vice-governador por dois mandatos. Ajudou muito o Mauro a redesenhar e reconstruir Mato Grosso, mas acredito que não é uma campanha fácil. Tem que ser construída com o pé no chão e trazer mais apoios para o lado dele, porque vai ser uma eleição complexa.

 

MidiaNews - Por que acha que vai ser complexa? Pelo número de candidatos?

 

Leonardo Bortolin - Hoje o que se tem é uma polarização dentro da própria direita. Mato Grosso não é um Estado que vai conseguir ter uma candidatura bem posicionada da esquerda. Mas vejo que tem a figura do Pivetta, quanto tem a do PL. E tem que ver até que ponto pode haver ou não uma unidade. 

 

Qual é o melhor cenário? Que todos andem juntos. Que Janaína seja candidata ao Senado, que Mauro seja candidato ao Senado, que haja uma composição com o Pivetta, que tenha uma composição com o Jayme Campos, que tenha uma composição com o Wellington Fagundes. Mas, às vezes, é uma ilusão. Eu acredito que tem muita água para rolar ainda este ano. 

 

 

MidiaNews - Então acha que essa possibilidade que vem sendo ventilada com alguma força nos bastidores de o PL se aliar ao União Brasil na eleição de 2026, pode não acontecer? 

 

Leonardo Bortolin - Eu falei com o senador Wellington Fagundes na semana passada, que disse que o PL tem candidato ao Governo. Ele pretende disputar o Governo.

 

MidiaNews – Para o seu cenário ideal, complica...

 

Leonardo Bortolin - Eu ainda não estou nessa estatura de discussão. Mas é claro que são dois potenciais candidatos com credibilidade, com histórico político e que vão ter que ver como vão fazer essas composições.

 

MidiaNews – O grupo do governador Mauro Mendes tem o MDB como aliado. Recentemente, a Janaína Riva deu uma entrevista falando de uma candidatura avulsa ao Senado. Há chances de o MDB integrar esse grupo do Mendes? 

 

Leonardo Bortolin - Acredito que o MDB deve passar por uma reestruturação, uma oxigenação. O partido tem que se posicionar de fato, como vai se posicionar aqui no Estado com o candidato de direita. Isso não quer dizer que será o candidato do PL, porque os dois candidatos que mencionamos são da direita. 

 

Acredito que se não houver uma opção de valorização partidária, que a Janaína deve disputar uma vaga do Senado com uma candidatura avulsa, que os candidatos a deputados estaduais possam escolher. Isso é possível na legislação hoje. 

 

A Janaina não recua mais da candidatura ao Senado, é o projeto do partido a nível nacional.

 

MidiaNews - E se for senadora, vocês já estão discutindo ali dentro do MDB os suplentes? 

 

Leonardo Bortolin -  Ainda não. 

 

MidiaNews – Você são muito amigos, não é?

 

Leonardo Bortolin - Na verdade, nossa amizade vem antes de 2009, 2010. A primeira vez que fui vereador, tive o apoio dela e  construímos uma amizade, uma relação política longa, duradoura. Mas ainda não começou essa discussão, está cedo.

 

MidiaNews - E ela te aconselha a ir para a Câmara Federal ou concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa? Que, diga-se de passagem, o ano que vem vão ter mais algumas cadeiras. 

 

Leonardo Bortolin - É, a eleição do ano que vem, é uma eleição para gigantes. A Assembleia possui uma boa aprovação, temos alguns secretários de Estado muito bem colocados, que já disseram que são candidatos. Tem alguns prefeitos que devem disputar, alguns que ganharam a eleição, outros que perderam a eleição. 

 

A eleição do ano que vem vai ser um grande divisor de águas, tanto para a Assembleia quanto para a Câmara Federal. O ano passado foi um ano muito tumultuado, de estar prefeito no último ano de mandato, com a eleição, e ainda com o primeiro ano na AMM, tentando dar apoio a vários candidatos ao mesmo tempo. Chegou uma hora que eu já não tinha mais estrutura de pessoal ao lado que aguentasse tudo aquilo.

 

Esse ano, a gente iniciou com muita tranquilidade, com a base em Cuiabá, me dedicando 100% à AMM, aos municípios. Acredito que a gente vai conseguir, daqui a alguns dias, tomar um direcionamento: se o Léo é candidato realmente a estadual ou Câmara Federal, ou se vai a recondução da AMM. 

 

MidiaNews - O senhor diz alguns dias literalmente ou esses dias podem durar meses? 

 

Leonardo Bortolin - Acho que até o meio do ano. 

 

 

Veja a íntegra da entrevista: