Levantamento feito pelo Departamento de Química da Universidade Federal do Paraná (UFPR) concluiu que parte do álcool em gel vendido no país não corresponde às informações do rótulo. O principal problema encontrado diz respeito ao percentual de álcool etílico, inferior ao recomendado para eliminar germes e proporcionar higiene adequada.
Segundo o professor Andersson Barison, responsável pelo Laboratório de Ressonância Magnética do Departamento Universitário, quase 100 amostras enviadas por pessoas de várias partes do país já foram analisadas desde abril deste ano. Cerca de 75 delas não continham 70% de álcool etílico em sua composição. Só nos últimos três meses, 21 de 28 amostras foram reprovadas pelo mesmo fato. Cinco delas continham menos de 40% de álcool etílico em suas composições.
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"Passamos a oferecer à população as análises da qualidade do álcool quando a procura pelo produto aumentou devido ao novo coronavírus. Desde então, recebemos amostras do Amazonas, do Pará e de outros estados", explicou Barison à Agência Brasil.
Especialistas e órgãos como o próprio Ministério da Saúde recomendam que, na impossibilidade de lavar as mãos com água e sabão, as pessoas usem o chamado "álcool 70°" para desinfetar as mãos. Para ser eficaz, o produto deve conter entre 68% e 72% de álcool etílico na composição. O que nem todas as marcas analisadas na UFPR cumpriam.
"Em nossas análises, o pior resultado que encontramos foi uma amostra que só tinha 4% de álcool etílico. Era praticamente só água; um produto falsificado que não só não elimina vírus, como serve de alimento para micro-organismos em geral", disse Barison.
De acordo com professor, as chamadas marcas de ocasião, ou seja, aquelas que passaram a produzir e comercializar o produto recentemente, são as que têm mais dificuldades para garantir a qualidade. Entre as amostras reprovadas no laboratório universitário, nenhuma era de marcas tradicionais e já bastante conhecidas.
"Acreditamos que muitas fábricas estão trabalhando de forma errada por mero desconhecimento. Até porque não conseguimos entender a razão de algumas marcas deixarem de colocar a quantidade de álcool etílico que a Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, recomenda, já que é algo muito barato. Acreditamos que há empresas agindo de má-fé, colocando só um pouquinho de álcool para dar um cheiro, mas também que muitas apenas não têm a expertise necessária e estão cometendo algum erro", afirmou Barison, colocando o laboratório universitário à disposição de consumidores e pequenos fabricantes que tiverem dúvidas ou precisarem de orientações.
"Os órgãos responsáveis devem aumentar o cerco e a fiscalização. Porque a população não tem como saber se está comprando algo de qualidade. Basta uma quantidade mínima de álcool etílico para o produto apresentar um odor característico. Por isso, o laboratório da UFPR está disponível para qualquer órgão de defesa do consumidor, para qualquer perito, qualquer pessoa que queira verificar se o produto tem a qualidade desejada. Bem como para os fabricantes que quiserem checar a qualidade de seu material", acrescentou o professor.
Interessados devem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou enviar uma amostra do produto que queiram analisar para o Centro Politécnico da UFPR (Av. Cel. Francisco H. dos Santos, 100, Jardim das Américas CEP 81531-980 - Curitiba - PR), informando dados pessoais e e-mail de contato para resposta. Apenas 1 mililitro do produto é suficiente para o teste.
Mandioca
O problema já tinha sido constatado pelo Procon de Maringá (PR). Em agosto, o órgão apreendeu mais de 1,8 mil itens à venda em supermercados, farmácias e lojas da cidade. Parte dos produtos apresentava inconsistências de outra ordem, como falta de informações sobre o registro na Anvisa ou letras muito pequenas no rótulo. O problema mais grave, no entanto, foi mesmo a constatação do baixo percentual de álcool, considerado ineficaz.
"Coletamos o material seguindo todos os padrões necessários e o resultado nos chamou a atenção. Devido à situação, achávamos que teríamos poucos problemas, mas deu-se o contrário. Das 32 amostras coletadas, 17 foram aprovadas dentro da margem de erro. No melhor dos casos, o percentual de álcool chegou a 68%. As outras 15 amostras foram automaticamente descartadas, pois não chegaram nem a 60%", afirmou o diretor do Procon municipal, Geison Ferdinandi, à Agência Brasil.
"Uma coisa muito grave é que havia produtos que não conseguíamos distinguir. Havia desde amido de mandioca até outras substâncias que não conseguimos identificar", disse Ferdinandi, esclarecendo que, após receber o resultado dos testes laboratoriais feitos pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), o Procon municipal notificou os fabricantes para que corrigissem as falhas nos lotes com problemas e para que fornecessem novas amostras para que o órgão pudesse verificar se a situação tinha sido sanada. Distribuidoras e comerciantes também foram notificados e orientados.
Segundo o diretor do Procon de Maringá, além de problemas de produção, também foram constatadas deficiências em relação às embalagens em que muitas empresas envasam o produto. "No nosso entendimento, as embalagens deviam ser hermeticamente fechadas", observou Ferdinandi ao comentar o risco de oferecer produtos antissépticos inadequados."
Resoluções
Consultada, a Anvisa informou que não recebeu informações oficiais sobre o trabalho realizado pelo Departamento de Química da UFPR. Responsável por fiscalizar e atestar a qualidade dos produtos feitos à base de álcool e destinados à limpeza e higiene, a agência refutou o argumento de que a recente "flexibilização" das normas pode ter ocasionado uma piora dos produtos.
"Cumpre enfatizar que a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 350/2020, atualizada pela RDC nº 422/2020) flexibilizou a produção e comercialização de álcool em concentração 70% sem o registro obrigatório, mas apenas para empresas devidamente autorizadas pela Anvisa para atuar no segmento relativo ao produto, ou seja, saneante ou cosmético", afirma a agência em nota, garantindo que todas as empresas do setor estão sujeitas ao cumprimento de regras específicas.
"Importante lembrar que a flexibilização se deu em razão do desabastecimento desse importante produto para o combate à proliferação do novo coronavírus", acrescentou a Anvisa. "No entanto, ainda que alguns produtos estejam sendo colocados no mercado sem o registro, os parâmetros de qualidade devem ser observados pelas empresas responsáveis. Os órgãos de vigilância sanitária locais têm realizado o monitoramento, por meio de coleta de amostras e realização de análise fiscal, de forma coordenada com a agência" - à qual cabe analisar cada situação para a adoção das medidas sanitárias adequadas, que podem resultar na proibição ou suspensão da fabricação, comercialização e distribuição de produtos com problemas, bem como no seu recolhimento ou apreensão.
Um documento que a Anvisa disponibiliza na internet, e que é atualizado diariamente, mostra que a Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da agência vem aplicando diferentes sanções a algumas empresas que estavam colocando à venda álcool 70°.
Inmetro
Consultado, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informou que os requisitos de segurança para as embalagens usadas no envasilhamento de álcool, seja na forma líquida, seja em gel, foram estabelecidos em duas portarias, a n° 269 e a n° 270, ambas de 2008. O cumprimento dos requisitos é atestado por meio da presença do selo do instituto na embalagem.
"A presença do selo do Inmetro e da marca do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade significa que a embalagem atendeu aos critérios de segurança. Por isso, é fundamental adquirir produtos como álcool em gel de fornecedores legalmente constituídos, como supermercados, mercados e farmácias", lembrou o instituto, alertando para os riscos da compra de marcas não autorizadas e cuja embalagem não contenha o rótulo de inspeção do Inmetro.
Sobre a manifestação do Inmetro, o diretor do Procon de Maringá, Geison Ferdinandi, acrescentou que a maioria dos produtos que o órgão municipal apreendeu na cidade, em agosto, não respeitava os padrões estabelecidos pelo instituto.
"É um erro da cadeia produtiva que encontramos principalmente nas marcas recém-autorizadas a produzir álcool para atender à demanda. Por isso, recomendamos ao consumidor que busque as marcas de sua confiança, aquelas que ele já conhece. E que, sempre que possível, opte por lavar as mãos com água e sabão."
Por razões administrativas e legais, nem a UFPR nem o Procon de Maringá informaram os nomes das marcas cujos produtos não atingiram os parâmetros obrigatórios. Já o relatório de monitoramento do mercado divulgado pela Anvisa lista todas as marcas que sofreram alguma punição, bem como o motivo.
Edição: Graça Adjuto
