O Plenário do Senado aprovou projeto (PL 172/2020) para permitir o uso dos recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) na instalação de banda larga em escolas públicas, nas áreas rurais e nas cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O relator, senador Diego Tavares (PP-PB), afirmou que esses investimentos farão a diferença especialmente no momento atual, de pandemia. Ao citar a arrecadação de R$ 21 bilhões desde a criação do Fust, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou que, até hoje, os recursos tenham sido usados para formação de superavit primário e pagamento da dívida. Pelo projeto, caberá a um conselho gestor aprovar os projetos de melhoria de conexão à internet em escolas que receberão o dinheiro. A proposta segue para a sanção presidencial. Mais informações na reportagem de Hérica Christian, da Rádio Senado.
31 de Outubro de2024
