Em cumprimento a um acordo feito com o Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, realizou nesta segunda-feira (13) a transferência emergencial e provisória das famílias indígenas venezuelanas da etnia Warao para a Unidade de Acolhimento Institucional para Adultos Manoel Miráglia. A previsão estimada para permanência das famílias na unidade de acolhimento é de até seis meses.
A unidade foi revitalizada para receber 24 famílias, correspondendo a 117 pessoas, sendo 43 indígenas na faixa etária de 0 a 12 anos; de 15 a 18 anos, 15 pessoas; 54 com idade entre 19 a 83 anos e cinco pessoas não informaram a idade.
“A ação reforça o compromisso da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro e da primeira-dama Márcia Pinheiro em garantir o acesso à alimentação e aos itens essenciais para a saúde e bem-estar da comunidade, incluindo um local digno de moradia, mesmo que emergencial”, pontuou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.
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Faz-se importante ressaltar que todos estão devidamente referenciados no Cadastro Único e recebem auxílio do Programa Bolsa Família, do Ser Família Indígena, além de estarem sendo beneficiados com cestas básicas estaduais. “O atendimento a esses indígenas venezuelanos está sendo executado pela Assistência Social, por meio da unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Getúlio Vargas, desde 2022. De lá para cá, as equipes realizam visitas contínuas, a fim de prestar todo suporte necessário que eles precisam”, informou a secretária.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) está realizando buscas em cartório para fazer a regularização da área cedida pela Prefeitura de Cuiabá e garantir segurança jurídica em todo processo.
“Nossa gestão está firmemente empenhada em oferecer todo o suporte necessário enquanto trabalhamos incansavelmente para resolver a situação do terreno cedido pela Prefeitura. É nosso dever assegurar que essas famílias tenham um ambiente digno e acolhedor. Estamos comprometidos em buscar soluções acolhedoras que garantam a integração harmoniosa em nossa capital”, finalizou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá - MT
