Foto: Ronaldo Mazza
A terceira reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, realizada hoje (15), apreciou e designou 14 projetos de lei. Dois deles tiveram pareceres contrários e um, pedido de vista.
O presidente da Comissão, deputado Valdir Barranco (PT) pediu vista da Mensagem nº 157/2020, que aprova o Plano Estadual de Educação (PEE). Mensagem que, segundo o parlamentar, "chegou à Assembleia com dez anos de atraso".
“Entendo que está defasado, pois o Plano estabelece metas para os dez anos e temos muitas delas ainda para serem cumpridas. Vou analisar melhor e ver onde podemos colaborar. Não dá para admitir um Estado como Mato Grosso que arrecada tanto, tenha tantas deficiências na educação, com um índice altíssimo na alfabetização. Somente na Baixada Cuiabana temos um percentual de quase 20% de analfabetismo. É inadmissível”, revelou Barranco.
O deputado acredita que poderá colaborar com propostas de melhorias para o PEE, junto com sua equipe técnica de avaliação. “Terei um tempo maior com minha assessoria para corrigir algumas falhas e tentar trazer alguma contribuição para a educação no Estado. Dada a importância dessa matéria e o período para ser construído, entendo que é necessário ouvir prefeitos, vereadores e pessoas responsáveis pela educação”, apontou ele.
Durante a reunião, Barranco fez ainda um balanço das atividades realizadas neste ano, que segundo ele, foi considerado atípico. “Realizamos 10 reuniões em 2020, com 150 proposições avaliadas. Tivemos também outras doze reuniões da comissão especial, que foi responsável por 22 delas qualificadas. Fechamos o ano sem déficit de processos, todos os projetos que estavam na comissão foram deliberados e aprovados”, explicou o presidente da comissão.
Outro assunto abordado pelos parlamentares na reunião foi o fechamento de quinze escolas estaduais pelo governo estadual. O deputado dr. João (MDB) afirmou que vem recebendo reclamações de professores, diretores de escolas prefeitos sobre o fechamento de escolas no interior,
“Estou vendo uma quantidade muito grande de reclamações de alunos e professores sobre um assunto que não foi discutido com as partes interessadas. Precisamos retomar o assunto com os demais deputados e pedir providências para o governador (Mauro Mendes)”, propôs ele.
Preocupado com o assunto, Barranco falou que o tema precisa ser discutido na Assembleia. “Vamos propor um calendário de discussão com as pessoas envolvidas nesse processo da educação, como por exemplo, os profissionais da área, pais de alunos, diretores de escolas, prefeitos, reitores de universidades, assessores pedagógicos. Essa situação não pode ficar assim”, revelou ele.
Confira os projetos de lei que receberam pareceres:
PL nº 1285/2019. Autor: Valdir Barranco. Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática Profissional de Esportes Eletrônicos e dá outras providências. Parecer favorável.
PL 716/2020. Thiago Silva. Denomina a escola que será construída no bairro Mathias Neves, município de Rondonópolis, como “Escola Estadual Professora Arolda Dueti Silva”. Favorável.
PL 894/2020. Thiago Silva. Cria o Curso “Aprova Mato Grosso” no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Favorável.
PL 903/2020. João Batista. Altera dispositivo da Lei n. 10.626, de 25 de outubro de 2017, que “institui a Política de Promoção da Aprendizagem – Proap – nas redes de saúde e educação e dá outras providências”. Favorável.
PL 904/2020. Paulo Araújo. Dispõe sobre a divulgação de lista de espera para vagas nas escolas da rede pública do Estado de Mato Grosso. Favorável.
PL 911/2020. Faissal. Dispõe sobre a inclusão da disciplina de língua brasileira de sinais (LIBRAS) na grade curricular das instituições de ensino mantidas pelo Governo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Contrário.
PL 915/2020. Silvio Fávero. Dispõe que os periódicos de autoria do Poder Público sejam fornecidos na versão em áudio ou braille para os alunos portadores de deficiência visual, devidamente matriculados na rede pública do Estado de Mato Grosso. Favorável.
PL 933/2020. Wilson Santos. Institui o quarto ano opcional para os alunos do ensino médio do Sistema Estadual de Educação. Parecer Contrário.
PL 980/2020. Silvio Fávero. Institui o Programa Educação Antirracista nas escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
PL 997/2020. Mensagem nº 157/2020. Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE e dá outras providências.
PL 964/2020. Lúdio Cabral. Institui o dia 13 de dezembro como o Dia Estadual dos Gestores e Gestoras Governamentais do Estado de Mato Grosso.
PL 982/2020. João Batista. Altera dispositivos da Lei nº 10.800, de 09 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos portadores de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno do Déficit de Atenção sem Hiperatividade (TDA).
