As dez unidades judiciárias de Mato Grosso que registraram, em outubro, o melhor desempenho nos cinco indicadores do CNJ responsáveis por medir a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional serão conhecidas na próxima terça-feira (17/11). Nessa data, a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça se reunirá, por videoconferência, com juízes e gestores responsáveis pelas unidades, não apenas para parabenizá-los pelo bom trabalho, mas também para conhecer as boas práticas, que poderão ser compartilhadas com as demais.
Os indicadores do CNJ analisados e que servem de parâmetro para a seleção das unidades judiciárias são: Taxa de congestionamento, Número de sentenças com resolução de mérito, Tempo de tramitação e Metas 1 e 2 do CNJ - julgar mais processos que os distribuídos e julgar processos mais antigos.
O anúncio das Top 10, como vem sendo chamado o ranking de desempenho das unidades judiciárias do Estado, teve início em maio, com as campeãs de abril. Portanto, esta será a sétima edição da premiação, que contará mais uma vez com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva; do juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luiz Cajango; e da auditora da Corregedoria, a técnica judiciária Renata Bueno.
Na avaliação do corregedor, a premiação mensal para magistrados e servidores é uma forma de estimular as equipes, para que elas continuem entregando uma prestação jurisdicional de qualidade. "Apesar dos desafios surgidos com a pandemia do coronavírus, as equipes dessas unidades conseguiram dar continuidade ao trabalho da Justiça, que é o de garantir os direitos fundamentais do cidadão", destacou.
Conforme a auditora da Corregedoria, os elogios e o reconhecimento pelo desempenho passarão a constar da ficha funcional dos servidores e magistrados que atuam nas unidades judiciárias com melhores resultados. Ela explica que, para os servidores, essa anotação pode ajudar no momento de uma promoção ou da escolha do servidor para ocupar um cargo de liderança. Para os magistrados, também serão úteis no momento de promoção ou remoção para outra comarca.
Nesses sete meses de existência da premiação, algumas unidades aparecem com frequência na lista das Top 10. É o caso da 5ª Vara Criminal de Rondonópolis, do juiz João Filho de Almeida Portela; da 2ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, da juíza Rita Soraya Tolentino de Barros; da 2ª Vara Criminal de Sinop, da juíza Débora Roberta Pain Caldas; da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande, do juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar; da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, relativa à Justiça Militar, do juiz Marcos Faleiros da Silva; e do Juizado Especial Cível do Jardim Glória, em Várzea Grande, da juíza Viviane Brito Rebello Isernhagen.
A reunião do dia 17 de novembro será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, e contará com a presença também de juízes e servidores das dez unidades judiciárias mais bem posicionadas no ranking.
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Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT