Melhorar a qualidade do serviço prestado ao cidadão, proporcionando uma justiça mais rápida e eficiente. Com esse objetivo, foi inaugurado, nesta sexta-feira (11/12), o novo Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde (distante 332 km de Cuiabá). O prédio é uma das três obras finalizadas pela atual Administração do Poder Judiciário de Mato Grosso, que vem investindo na construção de espaços mais modernos e funcionais, que atendam tanto a necessidade dos que fazem o sistema de justiça funcionar, como juízes, servidores, advogados, promotores, defensores públicos, como do cidadão, que procura na justiça a solução para seus conflitos. Na próxima semana serão inaugurados mais dois Fóruns: Primavera do Leste e Barra do Bugres.
Localizado na Cidade Jurídica, como está sendo chamado o complexo que reunirá, além do prédio do Fórum, o da Justiça do Trabalho, do Ministério Público Estadual, da OAB e da Defensoria Pública, próximo à Prefeitura Municipal, o novo Fórum de Lucas do Rio Verde é mais moderno, amplo, funcional, acessível e comporta, com conforto e segurança, todas as varas, centros judiciários e serviços oferecidos pela Justiça Estadual. A comarca possui sete varas (quatro cíveis e duas criminais, além do Juizado Especial Cível e Criminal), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Justiça Comunitária, e um espaço amplo para o Tribunal do Júri, composto por um auditório, duas celas, sala de reconhecimento, parlatório, sala para refeição dos jurados e banheiros. Todoa construção foi planejada para garantir acessibilidade aos Portadores de Necessidades Especiais (PNE).
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, ressaltou o esforço de todos para que a obra do novo Fórum fosse finalizada e entregue à população antes mesmo do prazo final. O presidente, que participou da solenidade de inauguração de forma remota, enalteceu o trabalho de todos os envolvidos em razão de a obra ter sido feita dentro do prazo, com qualidade e economia. Disse que o novo espaço garante conforto e segurança para juízes, servidores, advogados e cidadãos e destacou o papel importante da OAB e dos desembargadores que o antecederam para que a ideia da construção do novo Fórum se tornasse realidade.
Diretor do Foro da Comarca de Lucas do Rio Verde, o juiz Hugo José Freitas da Silva chamou a atenção para o tempo de vida útil da obra, já que o modo como o prédio foi construído, modular, permite que ele vá se expandindo de acordo com as necessidades da comarca. O local para a instalação da 8ª Vara, por exemplo, já está quase concluído e pode ser finalizado assim que ela se tornar necessária. No total, o terreno doado pela Prefeitura Municipal para a obra do Fórum possui 25.600 metros quadrados e a área construída ocupa pouco mais de 5 mil metros quadrados. De acordo com o magistrado, a mudança para o novo espaço já tem data marcada, 25 de janeiro de 2021. Desenvolvimento - Cerca de 150 pessoas transitam diariamente pelo Fórum de Lucas do Rio Verde, isso apenas de público externo, como advogados, defensores, promotores e cidadãos. O Fórum possui 120 servidores entre juízes, servidores efetivos, comissionados e terceirizados, responsáveis por impulsionar quase 30 mil processos.
O presidente da subseção da OAB em Lucas, Ednílson Zanardini Menezes disse que o antigo prédio já não suportava a demanda e muito menos poderia atender as novas necessidades do município, que registra um crescimento acima da média do Estado. "Esse projeto é definitivo porque da forma modular, como foi construído, permite que o número de varas chegue a 21. Com a digitalização e virtualização dos processos, não temos perspectiva de mudança. Esse projeto atende a advocacia, que é o elo entre a sociedade e o Judiciário", frisou, ressaltando que o novo prédio tem uma sala destinada aos advogados.
Presidente da Seccional da OAB em Mato Grosso, Leonardo Campos também prestigiou a inauguração e reconheceu o esforço do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para que a inauguração ocorresse ainda em 2020, apesar das dificuldades trazidas pela pandemia do coronavírus. Ele destacou que as novas instalações do Fórum permitirão que a distribuição da justiça seja feita de maneira mais célere e eficiente, além de trazer desenvolvimento para a cidade, com segurança. Coordenador da Defensoria Pública em Lucas do Rio Verde, o defensor Guilherme Ribeiro Rigon disse que o novo Fórum atenderá de forma adequada e com o conforto necessário o público alvo da Defensoria, que é a população hipossuficiente. Disse ainda esperar que, em breve, o prédio da Defensoria seja construído na Cidade Jurídica, facilitando ainda mais a vida do cidadão, que poderá encontrar todos os serviços do sistema de justiça em um só local.
O promotor de Justiça Saulo Pires Andrade Martins ressaltou a importância da obra para a comunidade local e disse que, em breve, o prédio do MPE na Cidade Jurídica também será inaugurado, beneficiando ainda mais o cidadão. "Chama a atenção a acessibilidade da obra, que beneficiará não apenas juízes e advogados, mas principalmente o jurisdicionado", reforçou.
Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
