A Secretaria de Fazenda (Sefaz), em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), reuniu, nesta terça-feira (22/10), cerca de 400 servidores de órgãos e entidades de administração direta e indireta. O objetivo foi detalhar os procedimentos e prazos a serem adotados para o fechamento das contas públicas de 2024.
O evento, realizado de forma online, contou com a participação de servidores contadores e responsáveis pelo planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade dos órgãos do Poder Executivo, entidades e empresas públicas, além dos Poderes, órgãos autônomos da Administração Pública Estadual.
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Na abertura, a secretária adjunta da Contadoria Geral do Estado, Anesia Cristina, destacou a importância de que todos os servidores estejam atentos e cumpram o previsto no Decreto nº 1.062, que estabelece os prazos e procedimentos para o encerramento do exercício de 2024. Ela reforçou que a Sefaz é o órgão central da contabilidade do Estado e que a equipe está sempre à disposição para ajudar os demais órgãos.
"O encerramento do ano começa justamente antes, para que tenhamos tempo de planejar as ações e executá-las corretamente, garantindo um fechamento mais tranquilo e em conformidade com as normas contábeis e fiscais. O objetivo aqui é alinhar a estratégia de fechamento, frisar a importância de priorizar as ações nesse período e cumprir os prazos", disse a secretária adjunta da Sefaz.
Entre os pontos destacados durante o evento estão, por exemplo, os prazos para empenhar, liquidar e gerar a folha de pagamento, além dos procedimentos para a inscrição dos restos a pagar. Também foram explicados os procedimentos para a emissão de ordens bancárias, o inventário de bens e contratos dos órgãos. Ao final de cada apresentação, os participantes tiveram a oportunidade de interagir e esclarecer dúvidas.
O encerramento do exercício financeiro é um processo realizado anualmente, que envolve a conferência de todas as despesas, receitas e pagamentos efetuados pelo governo. Esse processo tem início no mês de novembro e é finalizado com a entrega do Balanço Geral do Estado ao Tribunal de Contas do Estado.
O evento de orientação para o encerramento do exercício financeiro de 2024 foi gravado e está disponível no canal da Sefaz no YouTube para que os servidores reassistam o conteúdo.
Fonte: Governo MT - MT
