Serviços ambulatoriais e hospitalares, serviços especializados de alta complexidade, ações de atenção primária e de agentes comunitários de saúde, considerados essenciais, poderão parar em todo o Brasil. Num ofício encaminhado nesta terça-feira (15), ao Ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), João Garibaldo dos Reis, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Mauro Guimarães Junqueira e do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza expõe a situação.
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Segundo os presidentes, nos últimos anos tanto Estados como municípios, têm tido imensas dificuldades de oferecer saúde à população em razão do que eles chamam de “desfinanciamento crônico do Sistema Único de Saúde”.
Os presidentes dizem que diante da falta de repasses federais dos valores previstos no cronograma de desembolso do Ministério da Saúde, esses serviços correm um serio risco de parar ainda neste mês de dezembro.
“Informamos a possibilidade concreta de paralisação desses serviços essenciais de saúde, colocando em risco a vida de milhares de brasileiros que necessitam do SUS”, alertam no documento.
Em conjunto, os presidentes solicitam a interferência do ministro da Casa Civil, junto à Secretaria do Tesouro Nacional, para que ocorra a liberação imediata dos recursos do Fundo Nacional de Saúde, a fim de que esse efetue o repasse financeiro na íntegra, dos valores previstos para o mês de dezembro, aos fundos de saúde dos Estados, Distritos Federal e dos Municípios, no montante de R$ 6 bilhões.
De acordo com o secretario de Saúde de Cuiabá, Ary Soares, “é necessário o fortalecimento da co-gestão da Saúde, garantindo que os serviços cheguem à população usuária do SUS”.
Hoje pela manhã, em entrevista a ao Programa SBT Comunidade, o secretário falou da parceria entre União, Estado e municípios, no sentido de garantir o oferecimento dos Serviços do SUS.
Ele lembrou as obras já entregues e em andamento na capital (Hospital São Benedito e o novo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá), no sentido de dotar a capital do Estado, de uma estrutura que atenda melhor a grande demanda do sistema em Cuiabá.
