O Ministério Público (MP) pediu à Justiça que decrete o bloqueio de bens do prefeito do município de Barra do Garças, Beto Farias (PSD), de dois secretários municipais, do atual e do ex-chefe de gabinete do prefeito e de outras dez pessoas acusadas de atuarem como servidores “fantasmas” do município, localizado a 516 km de Cuiabá. O pedido, em caráter liminar, está numa ação de improbidade administrativa apresentada pelo MP após investigações da operação Caça-Fantasmas, que apontou contratações irregulares de servidores que jamais prestaram serviços ao município. Em nota, a Prefeitura apontou a ação do MP como uma “pirotecnia”.
O pedido de bloqueio de bens visa assegurar o ressarcimento dos cofres públicos do município após os danos financeiros apontados pelo MP, que ofereceu ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra as 15 pessoas investigadas na operação “Caça-Fantasmas”.
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A operação foi deflagrada no último dia 3, quando o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do prefeito Beto Farias (PSD) e em outros 18 órgãos da administração municipal de Barra do Garças. O objetivo era obter provas sobre as contratações irregulares, como a constatação in loco da ausência dos supostos servidores.
As investigações preliminares apontaram que alguns desses servidores nem residem no município. Após a realização da operação, os investigados foram indiciados e o MP pediu, como medida liminar na ação por improbidade administrativa, o bloqueio de bens dos servidores.
Fantasmas
Segundo o MP, entre os cargos ocupados pelos fantasmas estão o de coordenador geral de pesca, coordenador de comunidade indígena, diretor de divisão de cerimonial, coordenador de viação, coordenador de setores, diretor de divisão de publicidade institucional, coordenador de serviços públicos, coordenador de planejamento do SUS, coordenador adjunto e coordenador de paisagismo e urbanismo. Nenhum dos ocupantes desses cargos presta serviço efetivo e regular ao município de Barra do Garças, denunciou o MP.
Ainda conforme as investigações, os responsáveis pelas nomeações dos servidores fantasmas seriam o prefeito Beto Farias, seu chefe de gabinete José, Jacó Sobrinho Filho, o ex-chefe de gabinete, Agenor Bezerra Maia, a secretária de Finanças, Viviane Sales Carvalho, e o secretário de Comunicação Social, Vander Araújo de Souza. Eles foram acusados de improbidade administrativa porque, além de terem nomeado os funcionários, teriam deixado de fiscalizar a prestação dos serviços e as folhas de frequência.
De acordo com o MP, o pagamento de salários aos servidores fantasmas gerou um rombo de R$ 316.609,88 – montante que deverá se revelar ainda maior quando calculados outros valores pagos, como 13º salário, férias, abono de férias, diárias e complementações.
Em nota emitida pela secretaria de Comunicação, a Prefeitura municipal voltou a classificar as medidas do MP como “pirotecnia”, mas afirmou que, caso seja comprovado o não cumprimento das atividades dos servidores em questão, todos deverão devolver os salários recebidos.
