Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025 | 16:12
Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025 | 16:16
Quarta-feira, 03 de Setembro de 2025 | 16:22
Habitação
Para a CNM, a ampliação dos programas e recursos habitacionais para os Municípios de pequeno porte é essencial, especialmente após um intervalo de mais de 13 anos sem contratações nessa modalidade
Terça-feira, 02 de Setembro de 2025 | 16:11
Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025 | 15:04
Setembro começa com pautas decisivas para os municípios no Congresso N
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que define a transferência extra de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a cada mês de março, aguarda a instalação da Comissão Especial na Câmara dos Deputados
Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025 | 10:26
Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025 | 10:15
Quarta-feira, 27 de Agosto de 2025 | 15:15
Terça-feira, 26 de Agosto de 2025 | 16:03
Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025 | 10:26
Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025 | 15:39
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta que os Municípios efetuem os registros o quanto antes, evitando concentração de acessos nos últimos dias e possíveis instabilidades no sistema, que podem comprometer o cumprimento do prazo.
Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025 | 16:18
Padrão Nacional
O cronograma envolve cinco etapas: adesão ao convênio, efetivação com a Receita Federal, parametrização no ambiente de produção, definição do emissor (próprio ou nacional) e comunicação aos contribuintes
Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025 | 16:22