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Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018, 07h:00

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Projeto de Lei que extingue e cria cargos e vagas na prefeitura, é encaminhado para a Câmara de Vereadores

Conforme a estimativa do Impacto Orçamentário Financeiro, o PL Nº 900 trará uma redução de R$ 56.544,98 aos cofres públicos.


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Pérsio Souza

Tramita na Câmara Municipal de Primavera do Leste um projeto de lei (PL) do Poder Executivo que deverá acabar com 35 vagas de cargos efetivos e criar outras 48 oportunidades, extinguir sete funções e acrescentar um cargo comissionado. Conforme a estimativa do Impacto Orçamentário Financeiro, o PL Nº 900 trará uma redução de R$ 56.544,98 aos cofres públicos.

Conforme a justificava, a proposta legislativa é necessária à adequação do quadro de vagas efetivas e comissionadas da Prefeitura para que correspondam com as necessidades da administração municipal. “Serão criadas vagas necessárias à administração e extintas aquelas que não se mostram imprescindíveis. Observa-se que se trata de matéria de competência exclusiva do Poder Executivo, já que versa sobre a organização do quadro de servidores da Administração Municipal”, diz trecho.

Com a aprovação do PL, ficarão extintas as seguintes vagas: uma do cargo de Analista de Sistemas; uma de Biólogo; duas de Enfermeiro Intervencionista SAMU; uma de Geólogo; oito de Instrutor de Informática; três de Instrutor de Música; duas de Médico Intervencionista SAMU; três de Professor; uma de Sanitarista; duas de Técnico em Meio Ambiente; cinco de Técnico Esportivo; cinco de Telefonista; e uma de Veterinário;

Já as vagas de cargos que serão criados correspondem a: duas de Agente Administrativo da Saúde; quatro de Auxiliar de Cozinha; cinco de Auxiliar Educacional; uma de Bioquímico; duas de Eletricista; quatro de Enfermeiro Padrão; uma de Engenheiro Agrônomo; uma de Engenheiro Ambiental; duas de Farmacêutico; uma de Fiscal de Obras e Posturas; uma de Fiscal Sanitário; duas de Fisioterapeuta; três de Monitor Social; cinco de Motorista; três de Psicólogo; uma de Técnico de Controle Interno; duas de Técnico em Enfermagem SAMU; e oito de Técnico em Enfermagem.

Referente aos cargos que serão extintos serão: Agente Sanitário; Auxiliar de Laboratório; Instrutor de Artes Cênicas; Instrutor de Dança; Instrutor de Idioma Russo; Secretário; e Pedreiro. Vale ressaltar que as funções que estiverem vagas serão extintas imediatamente, assim que aprovado. Já os tiverem ocupação, serão eliminados na medida em que se tornarem vagos.

Junto a isto, será criado o cargo em comissão de Coordenador de Licitação, a ser provido em comissão e com atribuições a serem definidas em Decreto Municipal, e substituirá o de Chefe de Seção de Orçamento e Contabilidade.

 

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