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Terça-feira, 14 de Novembro de 2017, 07h:00

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Mais de 60% das propostas do PME são aprovadas em Audiência Pública de Educação

Os seguimentos das modalidades de ensino foram representados por profissionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, EJA e Ensino Superior


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Pérsio Souza

A  primeira Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação que ocorreu na última sexta-feira (10), discutiu e revisou as metas e estratégias do Plano Municipal de Educação (PME) e do Plano Nacional de Educação (PNE). Além disto, também foi debatido sobre os resultados alcançados com a aplicação do PME, aprovado em 2015 em Primavera do Leste.

O tema do debate foi “O Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – Versão Preliminar” e os presentes revisaram as metas, estratégias do PME em consonância com o PNE, bem como subsidiar os debates sobre os resultados alcançados e consolidados no documento no documento “Avaliação do PME – Versão Preliminar”. Os seguimentos das modalidades de ensino foram representados por profissionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, EJA e Ensino Superior e contou com a participação de pais, alunos, profissionais da educação e gestores das instituições de ensino da rede pública e particular.

O secretário municipal de Educação, Jonaldo Teixeira, explica que o objetivo de avaliar o PME 2015 era a aprovação do Documento Base. “Todo o processo de construção do PME foi conduzido da forma mais democrática possível, ouvindo e debatendo com todos os segmentos da sociedade civil organizada com base em dados oficiais, pautando-se na realidade”, diz.

Conforme a análise do PME, foi percebido que muitas estratégias vinculadas às metas construídas já estão em fase de execução, outras não executadas. “Detectamos que algumas metas já superam as previstas no PNE. Analisamos também que há metas em que as estratégias foram consideradas em duplicidades e já foram contempladas em metas anteriores. Salientamos que mais de 60% das propostas elaboradas pela equipe técnica e coordenadora do PME, foram aprovadas na audiência pública e as demais foram alteradas pelos seis grupos que discutiram e levaram à plenária as proposições que foram aprovadas”, expõe o secretário.

O documento que orientou o processo de discussão, monitoramento e avaliação do PME organizou-se em três momentos distintos e complementares: 1º Plenária de Abertura; 2º Plenárias de Notas Técnicas – Grupos de Trabalho por Nota Técnica e 3º Plenária Final.

Após as decisões, será realizado o documento “Avaliação do Plano Municipal de Educação – Versão Final”, em que serão divulgados os resultados/conclusões aprovadas durante os debates.

Teixeira salienta que a audiência pública é um mecanismo de participação aberto indistintamente a indivíduos e grupos sociais pelo qual se exerce o direito de expor opiniões e preferências que possam conduzir o Poder Público a uma decisão de maior aceitação conceitual.  “É uma forma de aproximação entre representantes eleitos e representados, tornando a atuação da administração pública mais legítima aos olhos dos cidadãos, que se veem diante de prática administrativa justa, ponderada, transparente e derivada da opinião pública”, finaliza.

 

 

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