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Quarta-feira, 06 de Junho de 2018, 17h:47

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Bombeiros conscientizam alunos sobre queimadas urbanas

Este tipo de prática é considerada criminosa e a pena pode chegar a quatro anos de reclusão


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Pérsio Souza

Após o período chuvoso de novembro de 2017 a março de 2018, todos já sabem que logo em seguida se inicia a época da seca, que além da poeira, há o aumento no número de incêndios florestais e queimadas irregulares. Apesar da proibição das queimadas na zona rural começarem somente em julho, a 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Primavera do Leste, está realizando palestras nas escolas com o intuito de conscientizar as crianças sobre as consequências das queimadas urbanas, que são proibidas o ano todo.

De acordo com o sargento Rogério, que ministra a palestra “Consequências das queimadas urbanas para a população”, o intuito é alertar sobre os riscos de incêndios, doenças respiratórias e acidentes que podem ocorrer com este tipo de prática irregular.

Conforme o tenente Matheus Neves, está é uma iniciativa do Corpo de Bombeiros e o intuito do projeto é levar a conscientização a todas as escolas que estiverem de portas abertas a receberem os militares. 

Conforme a Lei Federal 9605/1998, conhecida como Lei do Meio Ambiente, queimar qualquer coisa gerando poluição que cause danos à saúde, pode levar à detenção e a pena varia de seis meses a quatro anos de reclusão, além de multa.

Em Primavera do Leste, segundo Neves, por conta do período de seca, já foi perceptível o aumento no índice de queimadas urbanas. Ele salienta que a maioria ocorre em terrenos baldios, no qual colocam fogo com o intuito de ‘limpar’ o local.

Vale lembrar que em caso de flagrante, os militares possuem autonomia para prender o suspeito, porém, na maioria das vezes não há ninguém no local, então “é lavrada a ocorrência e posteriormente encaminhada à Secretaria de Meio Ambiente”, explica o tenente. 

Uma forma de evitar as queimadas de galhos, folhas e demais rejeitos naturais é levar este material até um Ecoponto, que é disponibilizado pela Prefeitura e não gera nenhum custo aos moradores. Vale lembrar que este tipo de serviço não é uma obrigação do Poder Executivo, porém, oferecem este tipo de cobertura a todos os bairros de Primavera.

A Secretaria municipal de Meio Ambiente também tem papel fundamental nestas práticas criminosas, pois possui autonomia para autuar aqueles que estão em  desacordo com a lei. Porém, para que ninguém seja prejudicado, primeiro o morador é notificado e orientado a não realizar a queimada urbana, mas se volta a cometer a mesma infração, aí sim ela é punida.

A penalidade é multa de 100 a 300 Unidades Padrão Fiscal (UPF), ou seja, de R$ 358 a R$ 1.074.

Combate a incêndios florestais já começou

Em Mato Grosso, a proibição das queimadas em zona rural foi definida para um período de 90 dias, entre 15 de julho e 15 de outubro, podendo ser prorrogado. Assim como nos anos anteriores, as ações priorizam os possíveis incêndios nas unidades de conservação existentes em território mato-grossense.

Apesar do período proibitivo ainda não ter iniciado, o combate a incêndios florestais e queimadas irregulares, em Mato Grosso, teve início no mês de maio. Ou seja, dois meses antes da proibição.

Dessa forma, o combate a incêndios florestais e queimadas irregulares em Mato Grosso terá vigência de 150 dias.

 

Entre as iniciativas previstas para 2018, estão:

- estudos técnicos e científicos;

- palestras nas escolas;

- capacitação de bombeiros;

- formação de brigadas mistas, em parceria com os municípios com maior incidência de focos de calor.

O grupo também irá realizar atividades descentralizadas por meio das 17 unidades do Corpo de Bombeiros.

 

 

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