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Sábado, 06 de Agosto de 2016, 21h:30

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Noticias falsas se espalham na internet

Na China e EUA isso já é considerado crime.


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Paulo Pietro

Espalhar, boatos, falsas notícias e deixar uma cidade inteira em pânico ou se coçando de curiosidade, infelizmente está se tornando comum no Brasil. O Boato recente que se espalhou pelas redes sociais de Primavera do Leste e região, sobre uma possível queda de avião, causou muitos transtornos, sobre tudo para os profissionais de imprensa que tentam lidar com a situação de maneira correta, buscando fontes oficiais e dados que até agora não foram encontrados. Na ânsia de propagar a notícia na frente dos outros alguns sites da Capital e também do interior divulgaram o boato, como sendo verdade, com fotos falsas e tudo mais que uma matéria tem direito. E para explicar para as pessoas que o fato não foi comprovado se tornou ainda mais difícil.  

Na China, criar e espalhar boatos online pode caracterizar crime de tumulto com pena de um ano e seis meses. Já existe, igualmente, legislação que pune o falso boato viral na Internet com pena de até três anos.  Já nos Estados Unidos,  pela Exchange Act de 1934, pessoas podem ser condenadas por postarem ou anunciarem a falsa aquisição corporativa de uma empresa por outra, o que poderia abalar o mercado. São os chamados delitos de “stock manipulation”, classificados por muitos autores como crimes computacionais.

 

O Brasil também tem lei sobre a divulgação de falsas informações, mas especificamente para o sistema financeiro. Aqui, criar boatos capazes de abalar o mercado é crime financeiro, nos termos da Lei 7.492 de 1986, com uma pena que pode chegar de 2 a 6 anos de reclusão e multa. No Brasil, também se protegem as pessoas jurídicas das falsas informações, pelo crime de concorrência desleal, previsto no art. 195, inc. I, da Lei 9279/1996. Pela lei, comete crime de concorrência desleal quem publica, por qualquer meio, falsa afirmação, em detrimento de concorrente, com o fim de obter vantagem e quem presta ou divulga, acerca de concorrente, falsa informação, com o fim de obter vantagem. A pena é a detenção e 3 meses a 1 ano.

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