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Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017, 07h:00

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Fórum de combate ao agrotóxico reúne especialistas em Primavera

Agricultores estiveram presentes e reivindicaram discussão em audiência pública


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Jaqueline Hatamoto

Populares, representantes do Poder Público e do agronegócio lotaram o auditório do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), na noite de terça-feira (3), para participar da 5ª reunião do Fórum de Luta Contra os Impactos dos Agrotóxicos da Região Sul de Mato Grosso. Na plateia, pessoas interessadas nos riscos que os produtos causam à saúde e também pessoas que defendem a utilização dos agroquímicos.

Na abertura do evento a presidente do fórum, procuradora de justiça do trabalho Vanessa Martini, explicou que o evento tinha como objetivo criar um espaço de articulação, mobilização e também espaço de esclarecimento sobre os impactos dos agrotóxicos. A procuradora explicou por que o município de Primavera do Leste foi escolhida para receber uma das reuniões itinerantes.  “Estamos aqui com muita alegria e também com muita preocupação. Alegria por ver tamanha participação social, e preocupação porque às vezes encontramos um estado de apatia da população em vários assuntos, principalmente em relação aos agrotóxicos. Em relação a cidade de Primavera do Leste, temos duas situações que geram preocupação. A primeira foi a tentativa do desmantelamento do Cerest. A outra situação é o projeto de lei com relação ao limite da pulverização. Nós nos preocupamos com a saúde do trabalhador, assim como o Ministério Público do Trabalho e também a população de uma forma geral”, ressaltou Martini.

O promotor da Cara Civil de Primavera do Leste, Silvio Alessi Junior, fez uma ampla explanação sobre as consequências do projeto de lei 810, que visa a alteração da do artigo 41 da Lei Municipal 1007/2007.  “É importante que todos saibam que esse projeto de lei visa diminuir a distância de aplicação de agrotóxicos de 250 metros para 90 metros das áreas habitáveis, e foi encaminhado pelo poder executivo à Câmara Municipal. É importante ressaltar que a lei, em sua redação original, sempre falou em 500 metros, porém, desde a publicação da lei, através de uma brecha, os produtores vem utilizando os limites de 250 metros”.

Para se ter noção, em Primavera do leste existem nove plantações que rodeiam a cidade, e onde há aplicação direta de agrotóxicos, essas áreas são chamadas de vazios urbanos. “São áreas bem próximas das residências, que poderiam muito bem abrigar um novo bairro. Cada vez que é preciso se criar um bairro, está sendo cada vez mais longe. Essas áreas poderiam ter destinação urbana, mas continua tendo uma produção rural dentro do perímetro urbano”.

Além dessas nove áreas que circulam o município, há também as comunidades Vila União, Carazinho, Massapé e Vila Carolina, que são praticamente dentro das lavouras e têm contato direto com as aplicações de agrotóxicos. “Temos relatos de professores que tiveram que interromper as aulas, pois estavam aplicando veneno até no muro da escola. Tiveram que parar aula porque tem gente que não pode diminuir o seu lucro?”, questionou o promotor.

De acordo com Sílvio, em 2012 foi instaurado o primeiro inquérito civil, baseado em uma reportagem publicada pelo jornal O Diário, que relatava os problemas da população do Primavera III, que também encaminharam um abaixo assinado com 1000 assinaturas pedindo alguma medida. Em 2013 todos os produtores assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta – T.A.C e prometeram se adequar à lei vigente na época, porém, muitos ainda não cumprem, e estão sendo penalizados.

“Ainda há produtores rurais que insistem em descumprir a legislação. Eles vão continuar sendo responsabilizados, vão continuar sofrendo bloqueio da matrícula, bloqueios de bens e vamos trabalhar neste sentido, até que a legislação seja cumprida”, frisou Alessi.

 

Pesquisas revelam ligação de agrotóxicos com câncer

 

O professor pela UFMT em Saúde Coletiva, Jacson Barbosa, alertou a população sobre ligação entre casos de cânceres e a aplicação de agrotóxicos, levando em conta que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo.

“Intoxicações agudas, dores de cabeça, mal estar, vômitos, diarreias, doenças chamadas de subcrônicas que são mal estar de longo prazo, e doenças crônicas que são coisas mais graves como tumores, são exemplos dos danos à saúde. Há também pesquisas que provam que há uma relação muito forte entre os agrotóxicos e a indução ao suicídio”, explicou o professor.

Barbosa destaca que, se falando em agrotóxicos, não há uma distância segura, uma vez que a legislação não é respeitada.

“Não existe uma distância adequada. Tem uma norma ser seguida e não é seguida. São questões técnicas que devem ser levadas em consideração, mas ninguém leva, como condições climáticas, vento, entre outros. Então, qualquer legislação e tentativa de reduzir ainda mais o limite de aplicação dos agrotóxicos nos deixa muito preocupados”.

 

CEREST QUESTIONA NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES na saúde do trabalhador

 

O Centro de Referência em Saúde do trabalhador Regional Sul de Mato Grosso (Cerest) também é um dos parceiros do fórum. O que chama a atenção do representante do órgão de Rondonópolis, João Fernando Carreiro, é o número reduzido de notificações de casos de intoxicação, e que apenas a população pode ajudar para que realmente os casos sejam notificados da maneira correta.

 “A população precisa se apoderar da informação o Cerest só faz o serviço através do controle social, e o principal papel é trabalhar com a informação, com notificações, para saber onde está o problema. Até junho foram 44 notificações. Isso não é na região, é em todo Estado, e sabemos que o número é bem maior”, destacou Correia.

A bióloga Rode Martinho apresentou uma pesquisa realizada em Primavera do Leste onde aponta o aumento de casos de intoxicação em trabalhadores da zona rural.

AGRICULTORES PEDEM DEBATES

AGRICULTORES PEDEM DEBATES

 

A população também pode opinar e apesar de ser um fórum voltado ao combate do agrotóxico, produtores rurais, engenheiros agrônomos e representantes de empresas agrícolas da cidade, que participaram do evento, defenderam a alteração da lei e pediram que uma audiência pública seja realizada. O engenheiro agrônomo Clóvis Albuquerque foi um dos que pediu ao promotor a realização de um evento onde todos pudessem participar de forma igualitária. “Me espantei ao chegar aqui e ver que não há um representante da agricultura na mesa. É um assunto que atinge diretamente o agro, e não podemos nos manifestar? A questão da aplicabilidade da lei eu não questiono, afinal, é lei e temos que cumprir, mas acredito que podemos trocar mais informações através do debate, onde além de ouvirmos os riscos, também seja possível explanar a nossa opinião. Por isso sugiro a realização da audiência pública, onde possamos debater e também informar a população e a comunidade coisas que ela precisa saber. Não queremos que a população sofra, afinal moramos aqui também, e podemos sim ser parceiros no processo de identificação de muitos problemas”, ressaltou.

 

Em relação ao assunto, o Promotor Sílvio disse que está disposto a abrir uma discussão.

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