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Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017, 07h:00

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Alimentação escolar em Primavera é considerada intermediária pelo TCE

Uma pesquisa mostra que o nível de maturidade do controle interno da prefeitura atinge a marca de 55% de satisfação do órgão fiscalizador. Porém, no quesito prestação de contas, o município tem 100% de aprovação


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Ítalo Berto

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), aplicado no ano de 2016 e divulgado na última quarta-feira (9), mostra que Primavera do Leste - a cidade com potencial para ser a melhor do Estado em qualidade de vida, conforme o próprio TCE - ainda tem muito para melhorar no quesito alimentação escolar. Em situação intermediária, com 55,07% de nível de maturidade do controle interno, Primavera aparece em 25ª colocação, junto com outras cinco cidades que ocupam a mesma posição: Rosário d’Oeste; Lambari do Oeste; Feliz Natal; Campos de Júlio; e Campo Novo do Parecis.

A pesquisa foi dividida em quatro grupos de avaliação: alimentação e nutrição; gestão e operacionalização; prestação de contas; e Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Sobre a alimentação e nutrição o TCE detectou que o município só atinge 50% das expectativas, o que o coloca em nível intermediário. Conforme o levantamento, falta teste de aceitabilidade frequente com os alunos nas escolas, e também nas unidades não há implantação de manual de boas práticas.

Com relação a gestão e operacionalização, Primavera do Leste também atinge o nível intermediário, com 46,67% de satisfação. O TCE constatou que a controladoria interna da prefeitura não possui documentos formais sobre políticas e procedimentos com objetivo de reduzir riscos existentes na movimentação financeira dos recursos, porém avalia que o setor tem o máximo de cuidado para utilizar os recursos direcionados aos devidos fins.

A pesquisa também conclui que é realizada uma lista de compras dos alimentos com base no cardápio, mas que a quantidade comprada, muitas vezes, é insuficiente e outras vezes superestimada.

Sobre os preços, o TCE garante que o município não normatizou critérios para pesquisa de preço dos gêneros alimentícios prévia na realização das licitações.

Um dado positivo é que Primavera do Leste utiliza 49% do recurso de alimentação para aquisição de produtos da agricultura familiar.

O levantamento ainda aponta que, embora exista condições de estocagem e conservação dos alimentos, o município não atende todos os requisitos exigidos. Ainda sobre a estocagem, a pesquisa revela que em Primavera do Leste não existe controle de estoque nas escolas, somente no depósito central.

Na avaliação sobre o CAE, foi identificado que a composição do conselho está de acordo com a legislação e disponibiliza infraestrutura necessária para o bom funcionamento. Mas, não existe nenhum treinamento para os conselheiros, ministrado pela controladoria. Além disso, o CAE de Primavera do Leste não conta com um plano de ação.

Esses pontos citados acima são somente alguns que ainda precisam ser melhorados na alimentação escolar do município. Em contrapartida há um grupo de avaliação que mostra a responsabilidade da controladoria interna da prefeitura de Primavera do Leste quanto a prestação de contas. Conforme o levantamento, o município tem 100% de maturidade neste quesito.

Agora, baseado nos dados coletados, conforme a assessoria de imprensa do Tribunal de Contas, o órgão solicitará medidas para aprimorar os resultados obtidos com este levantamento. As questões deverão entrar no plano anual de contas de cada município. O objetivo é alcançar sucesso na melhoria de controle interno das prefeituras. “A controladoria interna deve trabalhar para ajudar o gestor. O alimento escolar, assim como o consumo de combustíveis nos paços municipais e a compra de medicamentos, são aquisições onde se investe muito dinheiro e é o meio mais fácil para praticar a corrupção, por isso é preciso controladores capacitados. O TCE preza por isso”, garantiu o órgão ao O Diário.

 

Dados estaduais: Nenhum município atinge o nível avançado na pesquisa

Primavera do Leste acompanha 60,48% dos municípios mato-grossenses que estão no nível intermediário deste levantamento. Foram classificados como nível inicial 3,23% dos municípios, seguidos de 32,26% de cidades que encontram-se em nível básico e 4,03% de municípios que estão em nível aprimorado. A pesquisa também buscou cidades do Estado em nível avançado, mas nenhuma preencheu os requisitos para atingir o nível máximo de satisfação do TCE.

Em 21,8% dos municípios mato-grossenses não existe nenhum tipo de controle para a compra de merenda escolar. Os dados mostram também que em 43,5% dos municípios mato-grossenses há ausência completa de normatização de critérios de pesquisa de preços para merenda escolar.

Ainda, em 36,3% das cidades o controle é informal e quase sempre apresenta falhas. Sobre o estoque de alimentação escolar, o TCE percebeu que o descontrole também existe. Em 50,8% dos municípios o controle das condições de estocagem e conservação dos alimentos adquiridos é informal.

Na hora de montar o cardápio, em 27,4% das cidades o trabalho não é feito por nutricionistas. Em relação aos gastos com a alimentação escolar, os municípios mato-grossenses gastaram, em 2015 e 2016, R$ 34.451.526,64 com recursos próprios. Também foram gastos, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 28.542.321,71 em alimentação escolar.

Em 8,9% dos municípios há ausência completa de nutricionistas nas escolas e em 50% das cidades de Mato Grosso o controle de um cardápio para a merenda escolar é totalmente informal.

 

 

 

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