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O relatório foi elaborado por Ângela Portela (PT-RR) e estabelece que a integralização do novo piso deverá ser feita de forma progressiva, no decorrer de três anos.
Um aspecto considerado “relevante” pelas senadoras é que deverá caber ao governo federal, durante cinco anos, a responsabilidade financeira pela integralização dos salários em vigor, para que atinjam o montante referente ao novo piso salarial.
“Sabemos que muitos estados atravessam crises, e esta seria uma medida condizente para que os professores percebam melhores vencimentos”, frisou Ângela Portela.
Com este objetivo, passariam a ser destinados 5% da arrecadação das loterias federais administradas pela Caixa para a complementação dos salários dos professores da educação básica.
O projeto segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Simone Tebet (PMDB-MS), que votaram a favor, a CAE terá condições de aprimorar o texto. Especialmente quanto à dificuldade que estados e municípios ainda apresentam para o cumprimento da lei do piso.
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O piso daqueles
que nos instruem,
sem querer que parem,
sem querer que sejam eles,
que nos digam a verdade.
Piso tão baixo,
que caminhamos sobre ele,
onde passamos o pano
nas sujeiras feitas,
emporcalhadas por aqueles
que um dia precisaram
da ajuda desses,
para mandar em nós,
para parar a sós.
Murilo Conti Vieira
20/10/2015
