Condições precárias em serviços de transporte coletivo foram registradas e relatadas por usuários da empresa Expresso Rubi, de Rondonópolis. Na última segunda-feira (29), passageiros que estavam em viagem, com destino a Primavera do Leste e Paranatinga, presenciaram, em um dos veículos da empresa, problemas na parte elétrica do ônibus, como ar condicionado e até mesmo os faróis sem funcionar. Além disso, um dos fatos que mais chama atenção em imagens enviadas à nossa equipe de reportagem, é a ausência de alavancas para saídas de emergência nas janelas do veículo.
O horário do início do trajeto, segundo o estudante Klediston Kelts, um dos passageiros, era 15h, com saída de Rondonópolis. “Eu entrei no ônibus em Poxoréu, por volta das 16h30. Logo começou escurecer e não dava para ver nada. Os faróis estavam quebrados, o que dificultavam a visibilidade do motorista”, contou o estudante.
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“O ar condicionado também não funcionava”, acrescenta Kelts, o que o faz acreditar que a parte elétrica do veículo estava danificada. “Pedi para o motorista ligar o ar. Ele disse que estava funcionando normalmente, e que era para a gente fechar a janela do fundo para que o ônibus voltasse a gelar, mas mesmo assim tivemos que seguir viagem no calor”, comenta.
Outra reclamação do estudante é em relação à higienização do ônibus. “Faço estágio em Primavera do Leste, na área da saúde, uso roupa branca e todos os dias chego sujo”, relatou Klediston, garantindo que ônibus nessas condições são comuns há muito tempo no percurso de Rondonópolis a Paranatinga.
A gravação realizada por um dos passageiros e a ameaça de Klediston em denunciar a empresa ao passar na Polícia Rodoviária Federal (PRF), para o estudante foi o motivo para que o veículo fosse trocado. “Mas eles só trocaram o ônibus depois que passamos pela praça de pedágio, já quase chegando em Primavera do Leste, antes de passar pela PFR. Até aí já tínhamos feito quase toda a viagem com o ônibus sem os faróis. Como se não bastasse, no outro ônibus, não fecharam o compartimento direito e algumas malas caíram”, detalhou Kelts, que acabou se atrasando para o estágio, onde deveria estar as 18h, mas só conseguiu chegar uma hora e meia depois.
“E ainda o motorista chegou a dizer que teríamos que pagar outra passagem, porque outro ônibus estava indo buscar a gente”, contou Klediston. Após negociação com os demais passageiros, que também mostravam indignação, nada além do valor pago pela passagem foi cobrado dos usuários.
O OUTRO LADO
A Expresso Rubi, única empresa que disponibiliza ônibus em cinco ou mais horários por dia para esse trajeto, representada pelo funcionário que se identificou como Aldinei, disse ao O Diário que não tem conhecimento deste fato.
Quando questionado sobre as saídas de emergências, foi dito que as alavancas existem em todos os veículos, cada um de acordo com a fabricação do ônibus.
O ar condicionado dos carros também funcionam normalmente, ainda segundo Aldinei. “Não tem como não estar funcionando. O ônibus é lacrado. Se não tiver funcionando o ar, ninguém aguenta ficar lá dentro”, comentou.
Mesmo assim, Adinei disse que iria verificar qual era o veículo que circulava no dia, e que depois retornaria a ligação para nossa redação, mas não retornou. Tentamos falar com a empresa antes do fechamento desta edição, porém não conseguimos contato com Aldinei. Segundo o funcionário que atendeu o telefone, ele é o único responsável a dar qualquer tipo de declaração, mas não estava no momento.
FISCALIZAÇÃO
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), por meio do coordenador de fiscalização, Wilson Nenomia, disse que nesses casos, o correto é que a denúncia seja feita pelo 0800 647 6464. “Após isso, procuramos pelo denunciante, que irá narrar os fatos, para que possamos checar o acontecido”, orientou Nenomia. Já Klediston contou para a reportagem que tentou entrar em contato com a Ager, por meio do 0800, para registrar denúncia contra a Expresso Rubi, porém as ligações não foram atendidas.
Sobre a forma de fiscalização que o órgão competente aplica na região Sul do Estado, Wilson explicou que existem fiscais na cidade de Rondonópolis e Barra do Garças, mas como são poucos agentes, a Ager trabalha conforme acontecem as denúncias.
Todo o Mato Grosso, com a longa extensão territorial que possui, ainda conforme Nenomia, 15 fiscais de transportes coletivos intermunicipais.
E em caso de irregularidades, “o procedimento é pedir a correção, concerto do veículo e realização de nova vistoria”, explica o coordenador. As multas somente serão aplicadas em casos de flagrantes, seguindo o que diz a lei.
MAS... O QUE DIZ A LEI ESTADUAL?
De acordo com a Lei Complementar de número 432, criada em 2011, alguns dos requisitos que o serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros precisa seguir são: condições de pontualidade; eficiência; atualidade; condições de segurança; conforto e higiene dos veículos; garantia de integridade das bagagens e outros.
No que diz respeito as penalidades por parte da empresa, a regulamentação define que, deve receber multa, as empresas que não apresentarem veículos de acordo com as condições de limpeza e conforto, direção de veículo colocando em risco a segurança dos passageiros, e a apresentação de defeitos ou a falta de equipamentos obrigatórios, definidos pela Ager ou pela Legislação de Trânsito. Os valores das multas variam entre R$ 5.146,80 a R$ 38.601,00.
SAÍDA DE EMERGêNCIA
Conforme a resolução 316 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ônibus e micro-ônibus que sirvam de transporte coletivo rodoviário de passageiros, devem ser equipados com janelas de emergência dotadas de mecanismo de abertura e de comprovada eficiência. Esses dispositivos deverão ser mantidos em caixas violáveis, devidamente sinalizadas e com indicações claras quanto ao uso.
Além das normas dos sistemas de acionamento das janelas, a Resolução torna as saídas de emergência no teto obrigatórias. Essas saídas deverão ser do tipo basculante ou dispor de vidro temperado, destrutível com martelo de segurança ou com dispositivo equivalente.
No vídeo enviado à equipe de reportagem do O Diário, é possível ver que o ônibus continha alavancas de saídas de emergência, e que os equipamentos foram, de alguma forma, violados, sem os devidos reparos por parte da empresa.
As imagens estão disponíveis no site cliquef5.com.br.
