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Quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017, 18h:10

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Justiça nega a Lula indenização de R$ 1 milhão por Power Point da Lava Jato

Petista entrou com pedido contra Deltan Dallagnol, que em setembro de 2016 convocou coletiva para apresentar denúncia contra o ex-presidente


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Em 2016, procurador denunciou Lula pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro
Reprodução/Globonews
Em 2016, procurador denunciou Lula pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro

A Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o procurador da República Deltan Dallagnol. Para o petista, o procurador teria agido de forma abusiva e ilegal em rede nacional ao utilizar demonstração gráfica – o famoso Power Point – para apontá-lo como personagem de esquema de corrupção. A título de reparação, o ex-presidente pedia indenização no valor de R$ 1 milhão .

Para o juiz Carlo Mazza Britto Melfi, da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, Lula busca reparação moral independente dos fatos apurados pelo procurador da República, demonstrando preocupação com o meio de divulgação das informações, em detrimento de seu conteúdo. “Deu-se maior relevo à própria convocação da imprensa para fins de informação, do que à veracidade ou não dos fatos imputados, de profunda gravidade e repercussão”, escreveu o magistrado.

A sentença ainda destaca que, sendo uma figura pública, o ex-presidente teria acesso aos mesmos veículos midiáticos para se defender. “Tem-se tornado comum, no decorrer da persecução penal dirigida à punição de pessoas de maior notoriedade, a realização de entrevistas, declarações e notas dirigidas à imprensa, o que não é privilégio do órgão incumbido da acusação. Os próprios advogados, há tempos, têm se valido da mesma estratégia, por vezes por meio de notas de repúdio, esclarecimentos ou cartas abertas”, destacou o juiz. O ex-presidente ainda pode recorrer da decisão.

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Relembre o caso

Segundo a defesa do ex-presidente, o pedido de reparação foi protocolado em razão da entrevista coletiva dada por Dallagnol no dia 14 de setembro de 2016, quando o procurador denunciou o petista pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Na ocasião, a mulher do petista, Marisa Letícia e outras seis pessoas também foram acusadas no âmbito da Lava Jato. A coletiva de imprensa ganhou notoriedade porque as acusações foram apresentadas em um documento de PowerPoint, o que foi criticado por internautas nas redes sociais.

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Segundo a denúncia, o petista recebeu propina da empreiteira OAS de maneira disfarçada, como a aquisição e a reforma de um apartamento tríplex em Guarujá (litoral paulista) e do custeio dos serviços de armazenagem e transporte dos bens do ex-presidente, que foi apontado por Dallagnol como “comandante máximo do esquema de corrupção”.

Para os advogados de Lula, a coletiva de imprensa “promoveu injustificáveis ataques à honra, imagem e reputação de nosso cliente, com abuso de autoridade”.

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