politica /

Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017, 15h:00

A | A | A

Câmara faz 'mutirão' para tentar avançar com proposta de reforma política

Projeto deve ser alvo de votações em duas comissões nesta terça-feira; após reunião com Temer e Eunício, Mais disse que espera votar reforma neste mês


Imagem de Capa
Proposta de reforma política prevê teto de R$ 2,2 milhões para as campanhas para deputado federal em 2018
Antonio Augusto/Câmara dos Deputados - 2.8.17
Proposta de reforma política prevê teto de R$ 2,2 milhões para as campanhas para deputado federal em 2018

Integrantes de duas comissões da Câmara dos Deputados se reúnem na tarde desta quarta-feira (9) para tentar agilizar a tramitação da proposta de reforma política  na Casa. O parecer elaborado pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), relator do projeto, deve ser levado à votação na Comissão Especial sobre Tempo e Coincidência de Mandatos e também na comissão especial montada exclusivamente para discutir proposições de reforma política.

Os deputados correm contra o tempo para tentar votar a reforma política até o fim deste mês, conforme plano traçado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), da República, Michel Temer, e do Senado (PMDB-CE), em reunião realizada no último fim de semana.

A Comissão Especial sobre Tempo e Coincidência de Mandatos deve analisar nesta quarta-feira a necessidade de alterar pontos da Constituição para viabilizar a reforma conforme o previsto pelo relator.

O texto elaborado por Vicente Candido traz as regras gerais para tornar viável o financiamento público das campanhas eleitorais  – o Fundo de Financiamento da Democracia (FFD) –, e propõe o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, além da extinção do cargo de vice.

Entre as sugestões do deputado, a que enfrenta o maior número de críticas é a criação do fundo público, que deve contar com R$ 3,5 bilhões para as eleições de 2018, e cerca de R$ 2 bilhões para as eleições seguintes, Desde 2015, o financiamento empresarial está proibido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nessa terça-feira (8), Rodrigo Maia afirmou que, apesar da proibição imposta pelo Supremo, o Congresso poderá voltar a discutir o financiamento privado em "algum momento".

A proposta estabelece ainda o sistema distrital misto como regra para as eleições de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, a partir de 2022. Por esse sistema, metade dos cargos do Legislativo é eleita com base em listas elaboradas pelos partidos e a outra metade entre os candidatos mais votados no distrito.

Leia também: Câmara precisa votar reforma da Previdência em setembro, defende Rodrigo Maia

Regras para os gastos

A outra comissão especial discutirá relatório com regras para o financiamento de campanhas , como o teto de gastos, e o sistema eleitoral – com normas de transição para as eleições de 2018. 

O texto em discussão estabelece, por exemplo, o limite de R$ 2,2 milhões em gastos para as campanhas de candidatos ao cargo de deputado federal já para as eleições de 2018.

Em seu novo parecer, o relator Vicente Candido também antecipou para 2022 a adoção do sistema eleitoral misto. A primeira versão do relatório, apresentado em maio, previa esse sistema apenas a partir de 2026.

Para as eleições de 2018 e 2020, a proposta define a lista pré-ordenada pelos partidos. Conforme o relator, a Justiça Eleitoral afirmou não ser possível dividir o País em distritos já para as eleições do ano que vem.

A comissão especial da reforma política já aprovou dois outros relatórios, com regras sobre mecanismos de democracia direta, e a unificação para seis meses dos prazos de desincompatibilização para quem quer concorrer a cargos públicos. Esse terceiro relatório trata das regras eleitorais, do sistema eleitoral e do financiamento de campanhas.

Leia também: Temer recebeu Raquel Dodge fora da agenda horas após acirrar rixa com Janot

*Com informações e reportagem da Agência Câmara Notícias


0 Comentário(s)
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!
Edição impressa
imagem
os maiores eventos e coberturas
O que você acha que deve ser feito com os carrinhos de lanche em PVA?
Devem ser retirados das avenidas!
Devem permanecer onde estão!
Devem ficar todos na Praça de Eventos!
Devem ser realocados para as praças da cidade!