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Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018, 18h:39

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Justiça manda tirar tornozeleira eletrônica de Rocha Loures após 1 ano e 4 meses

Luiz Xavier/Agência Câmara - 8.7.2009 Preso pela PF após receber mala com R$ 500 mil, Rocha Loures foi deputado e assessor da Vice-Presidência...


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Preso pela PF após receber mala com R$ 500 mil, Rocha Loures foi deputado e assessor da Vice-Presidência
Luiz Xavier/Agência Câmara - 8.7.2009
Preso pela PF após receber mala com R$ 500 mil, Rocha Loures foi deputado e assessor da Vice-Presidência

O ex-deputado e ex-assessor do presidente Michel Temer (MDB) Rodrigo Rocha Loures foi autorizado a ficar sem tornozeleira eletrônica . O ex-deputado ficou conhecido por ter sido flagrado pela Polícia Federal recebendo R$ 500 mil de um executivo da JBS em uma mala, em abril de 2017.

De acordo com o juiz federal Jaime Travassos Sarinho, da 15ª Vara Federal de Brasília, Rocha Loures "compareceu a todos os atos do processo", "não impôs qualquer tipo de obstáculo e não praticou qualquer ato que indicasse predisposição a não se submeter à eventual pena a ser fixada por este Juízo."

O juiz afirmou ainda que "é possível prever, com segurança, que até a decisão final não será necessário o comparecimento ou a prática de qualquer ato pelo acusado". Sarinho ressaltou, no entanto, que "é bom deixar claro" que apesar da decisão de tirar a tornozeleira , não cabe revogar por completo as medidas cautelares aplicadas.

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"Os graves fatos imputados na denúncia permanecem em julgamento e, embora reconheça que as circunstâncias acima relatadas reduzem a necessidade de medidas restritivas de direito, não ignoro a importância de assegurar inteiramente a futura aplicação da lei penal."

Loures ainda está proibido de "manter contato com qualquer investigado, réu ou testemunha relacionadas aos feitos que responde"; não pode deixar o país; e tem que estar em casa entre as 20h e 6h todos os dias nos endereços que tem no Distrito Federal, São Paulo e Paraná. O ex-assessor de Michel Temer também não pode sair de casa aos sábados, domingos e feriados.

O ex-assessor de Temer virou réu em dezembro do ano passado por corrupção passiva no caso da mala de R$ 500 mil. Na mesma denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Michel Temer de corrupção passiva, mas o prosseguimento do caso foi barrado pela Câmara dos Deputados.

Rocha Loures chegou a ser preso preventivamente por um mês no ano passado, e foi solto por ordem do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), em julho de 2017. Desde então, cumpria uma série de medidas cautelares alternativas, como a obrigação de ficar em casa à noite, e usava a tornozeleira eletrônica. Segundo o juiz Sarinho, com o fim da instrução do processo em que o ex-deputado é réu por corrupção passiva, era necessário "reavaliar a necessidade" de manter tais medidas.

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