O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou o bloqueio de R$ 709,9 mil das contas da empresa ProClin, investigada na Operação Sangria. A decisão é de quinta-feira (23), determinada pela desembargadora Marilsen Andrade Addario, que acolhe um recurso de agravo de instrumento, promovido por sete médicos que compunham o quadro de sócios.
Os profissionais estariam há sete meses sem receber salários.
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Devido à determinação da magistrada, perde validade a decisão de primeira instância, proferida pelo juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, que negava a realização do bloqueio.
O grupo tem em valores corrigidos R$ 709,9 mil para receber da empresa, por serviços prestados. A dívida inicial seria de R$ 591,6 mil, mas foram estabelecidos juros de mora e 20% de honorários advocatícios.
O bloqueio se dá para que o débito seja pago e será em cima de valores que o Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá devem repassar em pagamentos.
No recurso, foram anexadas cópias dos contratos e aditivos firmados entre a ProClin e o Poder Público. Os profissionais afirmam que os documentos comprovam que a ProClin ficava com quase a metade dos valores pagos pelo Estado e Município de Cuiabá.
Conforme os extratos do Sistema Fiplan, presentes na ação, a prestadora de serviço possui crédito a receber do Estado de R$ 565,6 mil.
Os médicos explicam que trabalharam em regime de plantão nos hospitais atendidos pela empresa. Relatório e extratos foram juntados, em que constam os plantões realizados pelos requerentes e os valores que são devidos.
A desembargadora deu entendimento favorável ao pedido, “a fim de garantir o futuro pagamento dos créditos laborais análogos de outros sócios-participantes da mesma sociedade agravada, conveniente que a mesma providência seja aqui tomada de modo a se resguardar o possível direito dos ora agravantes. Vale ainda lembrar que é pública e notória a situação da sociedade requerida, a qual vem sendo investigada pela Operação Sangria, o que denota ainda mais a urgência do presente provimento”, decide.
Os médicos deixaram a sociedade, em 26 de dezembro de 2018, após tomarem ciência do envolvimento dos sócios-ostensivos em investigações criminais.
Sangria
A investigação da Operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos/administrador de empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesão ao erário público, vinculados à Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial, a Proclin e a Qualycare.
Segundo a apuração, a organização mantinha influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final apenas empresas pertencente a eles (Proclin/Qualycare) possam atuar livremente no mercado.
São investigados na Operação Sangria: Huark Douglas Correia, ex-secretário de Saúde de Cuiabá; Fábio Liberali; Flavio Taques, (ex adjunto da Secretaria de Saúde da Capital); Kednia Iracema Servo; Luciano Correia; Fábio Taques Figueireiro e Celita Liberali.
