O prédio alugado pela Prefeitura de Cuiabá, na Avenida Getúlio Vargas, região central, pelo valor anual de R$ 108 mil, onde deveria abrigar a Secretaria Municipal Extraordinária dos 300 Anos (SEC 300) funciona como loja de colchões.
O caso foi divulgado pelo jornal MTTV-1ª edição, da TV Centro América, afiliada à TV Globo, na manhã desta segunda-feira (25).
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Segundo a denúncia, feita pela reportagem, a Prefeitura firmou contrato com a imobiliária Cid Imóveis pelo montante de R$ 9 mil mensais. No entanto, ao checar o endereço do contrato, percebeu-se que no local funciona uma loja da Ortobom Colchões.
Ao ser questionada, a direção da Cid Imóveis declarou que há um erro no local mencionado no documento oficial e indicou à TVCA outro endereço. Mas no lugar indicado pela imobiliária também não funciona a SEC300, apenas um imóvel abandonado e nenhuma obra.
No Portal Transparência da Prefeitura é possível ver que já foram pagos pelo menos R$ 63 mil em aluguéis do suposto “imóvel fantasma”. Os pagamentos foram realizados nos meses de junho, julho, nos valores de R$ 9 mil, cada. Porém, no início de dezembro passado, foram quitados R$ 36 mil referentes a quatro meses de locação. No final de dezembro ainda teve mais uma pagamento de R$ 9 mil. O contrato foi feito por meio de dispensa de licitação (veja abaixo).
Em resposta à denúncia a Prefeitura informou, por meio de nota, que realmente “nenhum empreendimento funciona no local atualmente” e que “durante a tramitação para mudança da SEC300 foi constatada necessidade de mudança de endereço da Secretaria de Habitação, que atualmente divide o mesmo prédio com a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob)”.
O comunicado declara ainda que “diante da demanda, o projeto passa por readequações para que o imóvel possa atender o fluxo da pasta de Habitação. O contrato está em vigência e garantirá um espaço de trabalho e atendimento adequado aos servidores e toda a população que depende dos serviços da pasta”, sendo que “atualmente a Secretaria de 300 anos funciona no mesmo prédio que a Secretaria de Planejamento, na Rua Pedro Celestino, 26”.
