O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges vai encaminhar uma proposta ao governador Mauro Mendes (DEM), ainda nesta quarta-feira (19), que pode pôr fim à greve dos professores da rede estadual, que teve início no último dia 27 de maio. A proposta prevê que o reajuste salarial da categoria seja diluído em 12 parcelas até o final deste ano.
A sugestão saiu na manhã desta quarta, durante uma reunião na sede do Ministério Público Estadual (MPE), no Centro Político e Administrativo de Cuiabá, entre o procurador, deputados estaduais e representantes do Sintep [Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso].
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Pelo o que ficou combinado entre as partes, Borges irá apresentar ao governador Mauro Mendes uma proposta que atenda pelo menos o reajuste em cima dos salários dos professores, que seria concedido em maio deste ano no patamar de 7,69%.
Dessa forma, o reajuste seria promovido em várias parcelas, até dezembro, para que haja o aumento do poder de compra dos salários dos professores. O reajuste de 7,69% seria apenas uma de uma série de parcelas previstas na lei estadual que foi elaborada durante a gestão do governo Silval Barbosa (2010-2014).
Mas diante do impasse com o atual Governo, o sindicato disse durante a reunião com o MPE que aceita negociar apenas o reajuste deste ano, com objetivo de pôr fim à greve que já dura 24 dias.
A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB), que participou do encontro com o procurador, falou sobre a importância de se apresentar uma proposta mais efetiva ao governador, principalmente para que o professores não percam a vigência da lei de dobra do poder de compra.
“É interessante porque os servidores não querem perder a vigência da lei. Não tem como você ignorar uma lei, então eu acredito que seja importante o doutor José Antônio levar isso para o governador e eu acredito numa recuperação breve do Estado. Se nós continuarmos evoluirmos na receita, eu acho que rapidamente o Governo vai ter condições de equilibrar as contas”, destacou a parlamentar.
Ao fim da reunião, o procurador disse que iria entrar em contato com o governador para apresentar proposta até o final da tarde desta quarta: “Vou levar [a proposta] ao governador já com a possibilidade da assembleia geral [dos professores] discutir essa hipótese de ficar parcelado em doze vezes isso aí [o reajuste de 7,69%] e esperar o que vai acontecer no Estado”, destacou Borges.
Além da vice-presidente da Assembleia, também participaram da reunião com o MPE os deputados Wilson Santos (PSDB), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Elizeu Nascimento (DC), João Batista (Pros) e doutor João (MDB). Todos os parlamentares foram convocados pela Mesa Diretora para participar do encontro.
Impasse
O principal ponto da pauta que emperrou a negociação entre o Governo e o Sintep foi o não cumprimento da lei estadual da “dobra do poder de compra” (510/2013), que equipara o salário dos profissionais da Educação às demais carreiras do executivo estadual, de mesmo nível.
O Governo alega que no momento seria impossível atender a reinvindicação, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que Estado já extrapolou o limite orçamentário com folha salarial; podia gastar 49% e atualmente já está no patamar de 57,8%.
Os professores também exigem condições de trabalho; infraestrutura das escolas; equipamentos pedagógicos; além da convocação para concurso público.
