O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (11), a minuta de resolução relativa ao plano de mídia do horário eleitoral gratuito para o cargo de presidente da República no segundo turno das Eleições 2018. O texto foi apresentado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
De acordo com a norma, as emissoras de rádio e televisão reservarão 25 minutos diários de segunda-feira a domingo para a propaganda eleitoral dos candidatos por inserções. Além disso, elas destinarão 10 minutos diários de segunda a sábado para cada bloco da propaganda eleitoral referente ao segundo turno do pleito.
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O tempo será dividido igualitariamente entre as coligações dos candidatos que disputam o segundo turno, iniciando-se pela candidatura que obteve a maior votação no primeiro turno, com alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção.
A veiculação das propagandas em rede por inserções ocorrerá a partir desta sexta-feira (12) até a antevéspera da eleição. Já a propaganda em bloco dos presidenciáveis terá início no sábado (13).
O dia 26 de outubro também é a data limite para a realização de debate e divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita.
Confira a íntegra da resolução e o plano de mídia para o segundo turno das eleições.
JP/RT
