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Quarta-feira, 16 de Maio de 2018, 09h:44

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Novo dono do tríplex no Guarujá já foi condenado por improbidade administrativa

Reprodução/Twitter O juiz federal Sérgio Moro determinou o leilão do tríplex do Guarujá, peça central da ação contra Lula O novo proprietário...


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O juiz federal Sérgio Moro determinou o leilão do tríplex do Guarujá, peça central da ação contra Lula
Reprodução/Twitter
O juiz federal Sérgio Moro determinou o leilão do tríplex do Guarujá, peça central da ação contra Lula

O novo proprietário do tríplex no Guarujá , que levou à prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, já foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa por fraudar licitações da prefeitura de João Pessoa, capital da Paraíba.

Fernando Costa Gontijo, dono do lance que arrematou o tríplex , foi apontado como representante da Via Engenharia em uma concorrência fraudada na sentença da Operação Confraria, deflagrada em 2005 pela Polícia Federal. A sentença partiu da juíza Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara Criminal, em 12 de junho de 2017.

Além dele, outros oito sentenciados - incluindo Cícero de Lucena Filho (PSDB), ex-governador do Estado e ex-prefeito de João Pessoa, preso na ação da PF - devem pagar multa de R$ 852 mil.

A quantia refere-se ao superfaturamento de obras públicas de infraestrutura bancadas com verba de convênios entre a União e a prefeitura.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), após a Controladoria-Geral da União constatar “irregularidades em convênio e contratos de repasse realizados entre a União e a Prefeitura de João Pessoa, como fraude à licitação, superfaturamento de valores durante execução de obras públicas, alterações nos contratos de obras em prejuízo do objeto do convênio, pagamento por serviços não realizados e pagamento em duplicidade de alguns serviços".

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo , Gontijo , hoje empresário, alega inocência e recorre da decisão no Tribunal Federal da 5ª Região (TRF-5). Ele afirmou que, em 2001, quando assinou um contrato na qualidade de procurador da Via Engenharia, “o contrato estava parado, inativo, mas, infelizmente, a juíza liberou o procurador de outra empresa, houve uma confusão do meu nome com o de um acionista da empresa e acabou me condenando”.

“Isso não faz o menor sentido, num contrato de 20 anos atrás. Infelizmente, a nossa Justiça é lenta, né?”, afirmou o empresário ao jornal, e disse ter visto o processo sobre os mesmos fatos ser arquivado na área criminal.

Único lance

O  tríplex atribuído a Lula , no condomínio Solaris, no Guarujá, Litoral Paulista,  foi leiloado às 13h55 dessa terça-feira (15), quando o lance foi dado cinco minutos antes do fim do pregão.

Gontijo foi o único a dar um lance online a fim de conquistar o apartamento . Antes, às 21h de segunda-feira (14), um outro lance havia sido dado, mas por engano, sendo que foi cancelado horas depois. 

De acordo com a Marangoni Leilões, responsável pela venda do apartamento, o empresário arrematou o imóvel por R$ 2,2 milhões.

Esse, inclusive, é o valor no qual a Justiça estimou o imóvel de 215 metros quadrados, quatro dormitórios e duas suítes – além de piscina, churrasqueira e um elevador privativo que integra os três andares.

No fim de janeiro, o juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do imóvel. A decisão foi tomada após o ele ter sido penhorado a pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em processo da empresa Macife contra a OAS. Segundo a defesa do petista, a decisão dessa penhora, pela própria Justiça, comprovaria ser a OAS a verdadeira dona do imóvel – e não o ex-presidente.

Leia também: MTST deixa tríplex atribuído a Lula no Guarujá após três horas de ocupação

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