O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu consulta pública por 90 dias por meio da Portaria 219, com o objetivo de obter contribuições a normativo para modernizar o fomento e a fiscalização das entidades turfísticas no país. A portaria foi publicada em 30 de agosto, no Diário Oficial da União. Na próxima segunda-feira (24), a proposta do ministério será detalhada na reunião na Câmara Setorial de Eqüideocultura. As mudanças são propostas pela Coordenação de Boas Práticas e Bem-Estar Animal (BEA) da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo do Mapa.
Segundo a chefe de divisão de BEA do ministério, Lizie Buss, “os jóqueis clubes estão sujeitos à legislação que exige muitos recursos humanos e financeiros, além de manterem procedimentos burocráticos e cartoriais. O foco da legislação atual – Instruções Normativas 13 e 48, que serão revogadas – definem a estrutura do jóquei. “Vamos mudar isto, pois o mais importante não é o tamanho do jóquei, mas o quanto ele funciona bem e garante as boas práticas para preservar as pessoas e os animais”, explicou Lizie Buss.
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Segundo a servidora, o novo modelo deverá gerar maior autonomia aos jóqueis clubes, aumentar a responsabilidade do médico veterinário responsável técnico do estabelecimento, além de uniformizar os procedimentos com os conhecimentos científicos vigentes e recomendações internacionais de BEA. Os jóqueis terão prazo de um ano para se adaptarem às novas regras.
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janete de Lima
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