Foi aprovada pelo Comitê Executivo Gestor (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), na terça-feira (19), a manutenção do vinho, do alho e do coco ralado na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (Letec), o que viabiliza a manutenção das alíquotas de 27%, 35% e 55% de importação desses produtos, respectivamente. Sem o instrumento, o imposto cobrado para os vinhos seria de 20% e, do alho e do coco, de 10%.
Esses produtos representam importantes setores da agricultura brasileira com relevante desempenho na geração de renda e emprego em cinturões metropolitanos, no caso do alho, e, em outras regiões do país, como a Nordeste e a Sul, no caso do coco e do vinho, avalia o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do MAPA, Odilson Ribeiro e Silva.
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A manutenção das alíquotas nesses patamares propicia a defesa de setores subsidiados em países de origem ou beneficiados, economicamente, por legislações menos exigentes do que a nacional, tanto do ponto de vista trabalhista como ambiental, de acordo com o secretário.
Ao todo, são mais de 800 mil empregos envolvidos nessas atividades volume financeiro de US$ 654 milhões em importações. “O MAPA continuará trabalhando para a defesa da agricultura e agroindústria nacionais e para a abertura comercial de forma prudente e contínua”, disse Odilson Ribeiro e Silva.
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